Justiça dos EUA processa Texas por uso de boias em rio para impedir migração

O Departamento de Justiça dos EUA processou o estado Texas nesta segunda-feira (24) devido a barreiras flutuantes colocadas pelo governo local no rio Grande, na fronteira com o México, para bloquear a passagem de imigrantes que chegam ao país.

Na semana passada, o procurador Jaime Esparza sinalizou, em carta enviada ao governador Greg Abbott, um republicano, a possibilidade de uma ação legal. Ele argumenta que as grandes boias de plástico instaladas no início deste mês obstruem ilegalmente a navegação.

O Texas foi instado a remover a estrutura de maneira voluntária, mas o governo local se negou a fazê-lo.

"Foram construídas estruturas no rio Grande, uma região navegável dos EUA, sem a autorização do Corpo de Engenheiros do Exército", disse o Departamento de Justiça no processo judicial. A ação busca "remover todas as estruturas e obstruções, incluindo uma barreira flutuante", de acordo com o texto.

Em uma carta separada, a procuradora-geral adjunta, Vanita Gupta, disse que a barreira flutuante não só é uma ameaça à navegação e à segurança pública como traz preocupações humanitárias. "Além disso, a presença da estrutura provocou protestos diplomáticos do México e corre o risco de prejudicar a política externa dos EUA."

Abbott tomou medidas nos últimos anos para impedir que imigrantes cruzassem fronteira sob uma iniciativa apelidada de Operação Lone Star. A ação incluiu, entre outras coisas, o envio de tropas da Guarda Nacional e uma campanha para transportar migrantes para locais liderados por democratas mais ao norte do país.

Em resposta à ação do Departamento de Justiça, Abbott enviou uma carta ao presidente Joe Biden na qual acusa o democrata de não cumprir com suas responsabilidades para deter o fluxo de migrantes que entra nos EUA pela fronteira sul, com o México.

"Se realmente se importa com as vidas humanas, deve começar a fazer as leis federais de imigração serem cumpridas", escreveu Abbott. "O Texas o verá nos tribunais, senhor presidente."

Em sentido oposto ao esperado principalmente por parlamentares republicanos, os EUA registraram uma queda de 50% no número de migrantes, quando uma política que permite ao governo americano expulsar migrantes sem considerar seus pedidos de asilo foi revogada. Mesmo assim, cerca de 100 mil foram detidos em junho.

A medida conhecida como Título 42 havia sido imposta no contexto da emergência sanitária da Covid, ainda no mandato de Donald Trump, e se manteve no governo de Joe Biden.

Mas, com o fim da emergência decretada, o recurso foi extinto, levantando previsões de que o número de migrações irregulares no país aumentaria -já que agora seria mais fácil ficar mais tempo dentro dos EUA.