São Vicente decreta emergência financeira, reduzindo gastos, após queda na arrecadação

A Prefeitura de São Vicente, declarou situação de emergência financeira no município. O decreto oficial saiu na última terça-feira,8, no Diário Oficial do muncípio. 

Por meio do decreto nº 6.244/2023, o município informou que há uma limitação financeira decorrente de queda nas metas bimestrais de arrecadação, de janeiro a junho. Por conta disso, haverão mudanças financeiras dentro da administração municipal, que terão validade até o final de 2023.

Segundo o documento, assinado pelo prefeito Kayo Amado, haverá cortes de despesas em todos as secretarias municipais, porém serão mantidos os serviços básicos na área da saúde, educação, assistência social e limpeza urbana.

De acordo com o documento, o município anunciou a redução de 40% na quantidade e no pagamento de horas extras dos funcionários e diminuição na compra de combustível para a frota de veículos da cidade. Além disso, também estará suspenso todos os eventos ou solenidades que precisem de dinheiro da prefeitura para serem realizados.

Na secretaria de educação, estão cancelados os projetos extracurriculares e fica vedada a licença-prêmio ou qualquer outra licença que precise de pagamento de horas, ou a outro servidor a fim de substituição.

De acordo com o decreto, os secretários das pastas municipais deverão promover estudos para a redução de despesas e, após conclusão, encaminhados ao Comitê Deliberativo de Administração e Finanças (CODAFI). O órgão por sua vez deverá apresentar relatórios quinzenais com resultados alcançados no período da redução.

Também foi cortado o adiantamento de viagens a serviço da administração e suspenso o funcionamento da frota de máquinas pesadas e caminhões, exceto em casos de extrema urgência e mediante autorização prévia do CODAFI.

O documento ainda diz que os servidores comissionados e os agentes políticos que não tomarem as medidas necessárias para o cumprimento do decreto serão imediatamente exonerados dos seus respectivos cargos.

A Redação do BS9 News entrou em contato com a Prefeitura de São Vicente, porém não obteve retorno até o momento da publicação desta matéria