Reunião CBH-BS aprova indicação de recursos do FEHIDRO para projetos das Cidades

A 78ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH  –BS) ocorreu em Praia Grande e aprovou a indicação de empreendimentos  na 2ª chamada para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e  os pareceres técnicos sobre a 2ª ampliação do TIPLAM e da duplicação  da Rodovia SP-055.

O ponto central do encontro foi a aprovação da deliberação CBH-BS N°  468, indicação de empreendimentos, em 2ª chamada, para financiamento  com recursos do FEHIDRO. Na ocasião, a Secretária Executiva, Jociani  Debeni Festa detalhou o trabalho feito pelo CBH-BS junto às  prefeituras para garantir a aprovação dos projetos. Dos recursos  disponíveis para investimentos em 2026, foram aprovados R$  46.446.862,97 em projetos para as Cidades de Praia Grande, São  Vicente, Guarujá, Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Sobre o investimento, o presidente do CBH-BS e prefeito de Praia  Grande, Alberto Mourão, destacou o benefício para diversas cidades da  Baixada Santista. “Esse recurso é importante para enfrentar a questão  de alagamentos ou de manutenção dos nossos recursos hídricos.  Esse  fundo é mantido por cobrança do uso da água por parte das companhias e  é muito bem direcionado para as obras necessárias nas cidades”.

Em Praia Grande, o recurso será de R$ 5.359.533,00 para investimentos  que inclui a obra de readequação da microdrenagem das ruas Pofundir e  Alécio Messiano, no Bairro Antártica.

A reunião ainda aprovou o parecer técnico CBH-BS/CTPG/2026/03  referente ao Projeto de 2ª Ampliação do Terminal Integrador Portuário  Luiz Antônio de Mesquita (TIPLAM). A proposta sobre o processo de  licenciamento ambiental prévio do TIPLAM foi apresentada pelo  Coordenador da Câmara Temática de Praia Grande, Valdir Pereira Ramos  Filho.

O colegiado do CBH-BS também aprovou o parecer técnico referente à  duplicação da Rodovia Dr. Manoel Hipólito Rego (SP-055), entre os km P  211+400 e 248+100, e implantação da Base da Polícia Militar Rodoviária  no km 194 da SP-055 e a Moção referentes à nova Resolução CONAMA  (Lançamento de efluentes por emissários submarinos).

Ao final do encontro, o colegiado marcou a próxima reunião Plenária  para o dia 02 de dezembro de 2026, que será presencial no período da  tarde, ainda com local a ser definido.

Evento - Participaram da reunião ordinária, o presidente do CBH-BS e  prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão; o secretário executivo  adjunto do CBH-BS e representante da SPÁguas, Jefferson Viana do  Nascimento; e a secretária executiva do CBH-BS e representante da  SPÁguas, Jociani Debeni.