Mutirão de Justiça reduz processos pendentes na Comarca de Mongaguá

Representantes da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que abrange Itanhaém, Mongaguá e Itariri, estiveram na Prefeitura de Mongaguá para avaliar os resultados do esforço conjunto que viabilizou um mutirão de Justiça no município. Participaram do encontro o presidente da subseção, Thiago Augusto Seabra Marques, o secretário-geral, André Luis Barbolla, e o procurador-geral de Mongaguá, Sandro Luiz Ferreira de Abreu.

A iniciativa foi articulada há alguns meses, durante reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a participação da prefeita Cristina Wiazowski, do procurador-geral do Município e do presidente do Tribunal. Na ocasião, foram solicitadas medidas para enfrentar a morosidade dos processos judiciais na Comarca de Mongaguá.

Como resultado, o TJSP implementou uma força-tarefa de magistrados, com aproximadamente seis juízes por vara, além de autorizar o trabalho extraordinário de até 44 servidores. Na 1ª Vara, o número de processos aguardando análise judicial caiu de cerca de 1.100 para 211.

O procurador-geral, Sandro Luiz Ferreira de Abreu, destacou que os números demonstram  efetividade da atuação conjunta entre as instituições. Já o secretário-geral da OAB, André Luis Barbolla, alertou para a necessidade de manter o suporte administrativo, uma vez que o serviço extraordinário dos servidores está previsto para terminar em 31 de outubro, enquanto a força-tarefa dos magistrados deve seguir até 17 de novembro.

Diante desse cenário, Prefeitura e OAB continuarão atuando junto ao Tribunal de Justiça para buscar a continuidade do serviço extraordinário e o reforço do quadro de servidores, estagiários e assistentes judiciários, com o objetivo de assegurar o cumprimento das decisões e evitar novos atrasos.

Thiago Augusto Seabra Marques enviou nota agradecendo ao presidente do TJSP pela atenção às reivindicações e pelas medidas adotadas. Segundo ele, o compromisso das instituições é continuar trabalhando por uma Justiça mais rápida, eficiente e acessível à população.