SP convoca para audiências públicas sobre projetos do túnel imerso SantosGuarujá

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convocou para os dias 9 e 10 de outubro duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do projeto do Túnel Imerso Santos–Guarujá, de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo.

A primeira sessão será em Santos, no dia 9, no Teatro Guarany, com início às 17h. A segunda ocorre no dia 10, também às 17h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá.

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As inscrições para participação e manifestação devem ser feitas presencialmente, a partir das 16h, nas respectivas recepções dos teatros. As duas audiências também serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), disponível no link: youtube.com/@semilsp.

Os estudos estão disponíveis aos interessados para consulta nos seguintes locais e horários:

Saguão do Paço Municipal
Praça Visconde de Mauá, s/n – Centro – Santos/SP
Dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h

Paço Moacir dos Santos Filho
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico (Seplan)
Avenida Santos Dumont, 800 – 2º Andar – Vila Santo Antônio – Guarujá/SP
Dias úteis, das 9h às 13h e das 15h às 18h

Além disso, uma cópia eletrônica do EIA/RIMA também pode ser consultada no site da Cetesb, no link: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima. O número do processo para consulta é 195/2024 (e-ambiente 049794/2024-67).

Investimento de R$ 5,96 bilhões

O túnel imerso que vai ligar os municípios de Santos e Guarujá faz parte dos projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). O valor do investimento estimado é de R$ 5,96 bilhões e será dividido entre o Governo de São Paulo e a União, além de participação da iniciativa privada.

Com projeto executivo elaborado pelo Governo SP, o empreendimento é uma demanda de quase 100 anos da população da Baixada Santista. Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. A travessia é feita por balsa ou por cerca de 40 km de rodovia.

Para a construção de uma ligação seca entre as cidades, haverá um túnel de 870 metros de extensão instalado embaixo do mar. Com profundidade de 21 metros, este será o primeiro túnel da América Latina feito neste modelo.

A estrutura terá seis módulos de concreto pré-modulados, construídos em uma doca seca antes de serem “mergulhados” na água. Depois de prontas, as partes da estrutura serão transportadas por flutuação até o local de instalação, no fundo do leito d’água. O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá.

A futura parceira privada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel que vai solucionar um dos maiores gargalos logísticos do país e reduzir o tempo de deslocamento entre as duas cidades para apenas cinco minutos. A solução viária também amplia possibilidades de desenvolvimento e expansão do Porto de Santos.