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A Democracia e os Militares

Peterson Ruan - Advogado e araraquarense especialista em direito público

Peterson Ruan

24/12/2021 - sexta às 17h58

Após o “Golpe de 1964”, os militares instituíram o seu regime e assumiram o controle do País e nós brasileiros amargamos longos anos de repressão e censura, muitas famílias até hoje não sabem o paradeiro de seus familiares que desapareceram nesse período de ditadura militar, como outros foram ao exílio e só retornaram ao Brasil no governo do general João Batista Figueiredo, com a anistia aos crimes políticos.

O País, em 1984, mobilizou-se na campanha pelas “Diretas Já”, justamente, para afastar tudo aquilo que o Brasil vivia e que hoje, infelizmente, vivemos novamente: alta do dólar, aumento no valor dos combustíveis, alta das taxas de juros e da inflação, crise econômica e recessão. Até que no dia 15 de janeiro de 1985, o governador de Minas Gerais, Sr. Tancredo Neves, foi eleito Presidente da República, dando início à redemocratização. Mesmo com toda conquista, os anos 80 ficaram conhecidos como a década perdida.

Esse regime deixou marcas e danos irreparáveis! Na manhã do dia 04 de setembro de 1990, no cemitério Dom Bosco, em Perus, na cidade de São Paulo, foram retirados 1.049 sacos de ossos humanos de uma vala clandestina, todas vítimas da violência do Estado militarizado.

A democracia, se contrapondo a esse período ditatorial, requer diálogo e respeito à vida das pessoas e às instituições, com harmonização entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas os anos passaram e os militares, nas eleições de 2018, foram eleitos pelo voto direto, em pleno período de amadurecimento da democracia no nosso País. Ressalta-se, que o líder da extrema direita e capitão reformado do Exército brasileiro, com sete mandatos de deputado federal, foi eleito Presidente da República Federativa do Brasil.

Passados três anos de seu mandato, o Sr. Presidente Jair Bolsonaro observa uma movimentação dos militares e ex-aliados em sentido oposto ao apoio que recebeu em 2018. Hoje o ex-juiz e seu ex-Ministro da Justiça, Sr. Sérgio Moro, é pré-candidato à Presidência, assim como o Vice-Presidente Mourão e o ex-Ministro General Santa Cruz buscam caminhos para desembarcar desse governo que não deixará saudades.

São sinais que a extrema direita não se preparou para assumir o poder ou os militares erraram na escolha de seu representante ao Palácio do Planalto?

Um governo que não fez o que precisava ter feito no enfrentamento da Covid-19, uma guerra ideológica sem caminho, fazendo das reformas estruturantes verdadeira colcha de retalhos ao desconfigurá-las do projeto original e longe de respeitar o interesse público. Uma gestão patrimonialista!

Com o tamanho do atraso e o retrocesso praticados nos últimos anos, por falta de políticas públicas, vemos, no Estado laico, o uso da religião para justificar um discurso radical e o total desrespeito com as pessoas que pensam diferente, sendo que o único objetivo é a reeleição, com direito a orçamento secreto e escancarado assistencialismo como faz todo governo populista. As pessoas passam fome e o Brasil tem pressa!

Será que os militares que caminham na direção do Sr. Sérgio Moro visam refazer um projeto que falhou? Pois somente assim respeitariam as regras do voto direito e isolariam qualquer atitude que confrontasse a democracia.

A grande bandeira de combate à corrupção de 2018 já é coisa do passado, assim como receber o apoio do “centrão”. Pela reeleição, hoje vemos o “centrão” como sustentação desse governo e o novo partido do Sr. Presidente é o PL – Partido Liberal, presidido pelo Sr. Valdemar Costa Neto, já diversas vezes condenado pela Justiça, inclusive na Ação Penal 470, no famoso processo do “Mensalão”.

O processo eleitoral de 2022 será totalmente atípico. O ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva é “ficha limpa”, pois teve seus processos anulados pelo STF, após ter ficado preso 580 dias e condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje adversário político. Já o Presidente Jair Bolsonaro, diante da sequência de erros no comando do País, pode ficar fora da disputa do segundo turno, perdendo a posição para o seu ex-ministro Sergio Moro, hoje desafeto por não ter sido indicado ao STF.

Na Itália a “Operação Mãos Limpas” foi conduzida pelo juiz Giovanni Falcone, grande inspiração do ex-juiz Sérgio Moro, que foi o responsável pela “Operação Lava Jato”, mas o juiz Giovanni Falcone teve seu carro incendiado em uma explosão, acabava ali o combate a corrupção na Itália.   

Teremos uma eleição que fechará um ciclo que lá atrás foi iniciado no processo do “Mensalão”, passando pela “Operação Lava Jato” e tendo hoje todos os atores na disputa presidencial. Os militares optaram por defender a democracia.

Embora a eleição ficará entre esses três pré-candidatos, não podemos deixar de mencionar outros pré-candidatos, como o Sr. Ciro Gomes que virá pra sua quarta eleição presidencial, podendo acabar a eleição menor do que entrou; o Sr. João Dória querendo ser presidente após ser eleito prefeito e governador de São Paulo, sem ser prefeito, quiçá governador; e Sr. Luis Felipe D’avila que demonstra esforço, mas seu partido de Novo não tem nada.

A democracia é a única ferramenta que temos para combater a desigualdade social, respeitar as diversidades, gozar da liberdade e tornar o País mais justo e fraterno. Não é hora de desistir do Brasil e nem é tempo para o militarismo!

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal BS9

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