Governo vai ajudar 109 municípios a estruturarem projetos de gestão de lixo

A Caixa Econômica e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) selecionaram nove consórcios municipais para estruturar projetos na área de resíduos sólidos.

Os consórcios selecionados englobam 2,78 milhões de pessoas em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Se concretizados, os projetos somarão R$ 5,6 bilhões em investimentos.

Agora, a Caixa e o BNDES vão contratar consultores para analisar a situação de cada arranjo regional e montar estruturas viáveis para cada situação. Com os projetos finalizados, as prefeituras selecionarão as soluções mais viáveis para cada situação e passarão para a etapa seguinte, que é colocar o leilão de pé.

"São municípios médios e pequenos, que não suportam fazer sozinhos o tratamento do resíduo sólido porque o custo não compensa", explicou o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Marcus Cavalcante.

Ao todo, 39 consórcios foram habilitados, mas somente nove foram selecionados nessa primeira etapa devido a capacidade de estruturação da Caixa e do BNDES.

"A ideia é os 39 serem executados nos próximos quatro anos e talvez fazer nova chamada", apontou o diretor de planejamento e estruturação do BNDES, Nelson Barbosa.

Os 39 consórcios totalizam 511 municípios com 10,8 milhões de habitantes e R$ 21,8 bilhões de investimento estimado.

Os projetos na área de coleta de resíduos ajudam os municípios menores a cumprir a meta de acabar com os lixões até 2024, substituindo-os por aterros sanitários.

Para poder participar da chamada, os consórcios precisam atender pelo menos 150 mil habitantes na região Norte e 200 mil nas outras regiões. O limite é de 40 municípios por consórcio.

Quem paga a estruturação do projeto é o BNDES ou a Caixa. Com o projeto sendo leiloado, os valores gastos pelos bancos públicos são pagos pelo vencedor.

Esse arranjo solucionou um dos principais gargalos, que era a falta de capacidade dos municípios pequenos de estruturar projetos, seja pela falta de pessoal qualificado, seja pela falta de recursos.