Prévia da carga tributária sobe para 33,9% do PIB em 2021

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 33,9% do Produto Interno Bruto, em 2021, divulgou ontem, dia 4, o Tesouro Nacional. Em 2020, o mesmo indicador tinha atingido 31,76%, diferença de 2,14 ponto percentual.

Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminuição da carga tributária. O primeiro foi a reversão de várias isenções e reduções de tributos concedidas durante a fase mais aguda da pandemia de covid-19. Somente a restauração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito respondeu por um aumento de 0,27 ponto percentual do PIB.

O segundo fator foi a recuperação da atividade econômica após a contração de 2020. Com a alta na produção e no consumo, mais pessoas pagam impostos. Isso pode ser explicado pelo aumento de 1,28 ponto percentual do PIB na arrecadação de tributos sobre bens e serviços.

A arrecadação do Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, aumentou 0,58 ponto percentual do PIB em 2021. Além da recuperação do consumo, a alta reflete o encarecimento de produtos e serviços que subiram acima da inflação no ano passado, como eletricidade e combustíveis.

Outros tributos com destaque na subida da carga tributária foram o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com crescimento de 0,22 ponto percentual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios, com alta de 0,06 ponto percentual. Os dois tributos são ligados ao consumo e refletem a alta nas vendas.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. No entanto, por causa da operação-padrão e das paralisações dos servidores do órgão, a divulgação passou para a primeira semana de abril.

Segundo o Ministério da Economia, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.