Governo autoriza construção de 128 casas e entrega 793 títulos de propriedade no Vale do Ribeira

O Governo de São Paulo anunciou neste sábado, dia 12, o início da construção de 128 casas térreas em Iguape pelo Programa Nossa Casa - CDHU e liberou a retomada das obras federais paradas de 78 unidades habitacionais em Barra do Turvo e Ilha Comprida. Também foram entregues títulos de propriedade para 793 famílias da região e inauguradas obras nas áreas de Turismo e Educação; além de liberação de recursos para ampliação de creches e serviços de infraestrutura urbana e assinatura de autorizo para entrega de equipamentos a pessoas com deficiência física. O Vice-Governador Rodrigo Garcia esteve presente, com secretários estaduais e autoridades da região. 

As ações fazem parte do Vale do Futuro, programa para alavancar o desenvolvimento social e econômico da região do Vale do Ribeira.

Em Iguape serão investidos R$ 4,5 milhões na primeira fase da urbanização de 128 lotes, com a implantação de rede de água e esgoto, drenagem, terraplenagem, pavimentação, entre outros itens. Na fase seguinte, terá início a construção das casas. As obras do empreendimento Iguape F serão executadas pelo novo formato da modalidade Nossa Casa-CDHU. Anteriormente, o empreendimento seria produzido e financiado pela Caixa Econômica Federal. Para conferir mais agilidade, a CDHU assumiu as obras.

Também foi autorizada a conclusão das obras paralisadas do governo federal, sendo 40 casas em Ilha Comprida e 38 em Barra do Turvo, do Programa Sub 50. Caberá à CDHU executar as obras a serem custeadas pelo Governo do Estado. Serão investidos R$ 4,1 milhões para finalização do empreendimento Ilha Comprida B e R$ 3,9 milhões no conjunto residencial Barra do Turvo A.

O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e o contrato estava paralisado. Esse empreendimento será retomado com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista. A CDHU recebe os recursos e fará a complementação para a produção do empreendimento. 

Também foram entregues em Ilha Comprida 793 títulos de propriedade do Programa Cidade Legal para famílias do núcleo habitacional “Porto Velho II”. Receberam o documento 302 proprietários e o restante será distribuído nos próximos dias conforme liberação do cartório. A partir do recebimento do título sem qualquer custo, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. 

Além disso, a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Itesp, fez a entrega de 10 títulos de regularização fundiária urbana a moradores de Iguape. O município já foi beneficiado com os trabalhos, sendo que nos bairros Toca do Bugio, Centro, Jardim Nova Iguape e Jardim Nova Iguape 2 foram entregues 4.340 títulos urbanos até 2020. Já no âmbito rural, foram entregues 157 títulos, referentes ao 1º perímetro de Iguape, no mesmo período.

Educação
Foi entregue também uma unidade do Programa Creche Escola em Ilha Comprida. Trata-se da 183ª creche escola da atual gestão e a construção foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,8 milhão da Secretaria da Educação do Estado em parceria com a prefeitura local. O CEI Sonho de Criança tem capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos. O prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. A unidade também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.  
 
Foi liberado R$ 544 mil para investimentos na área da Educação, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). Os municípios que receberão os benefícios são Iguape e Pedro Toledo e os recursos serão aplicados na ampliação de duas creches.

Turismo e infraestrutura urbana
O Governo de SP entregou a reforma da Orla do Mar Pequeno, realizada com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). A revitalização do espaço foi orçada em R$ 1,6 milhão e as intervenções incluem execução de calçadão e passeio na orla, alambrado em torno da quadra, instalação de equipamentos recreativos, iluminação e construção de uma nova ciclovia.

O Complexo Estuarino-Lagunar do Mar Pequeno é considerado um dos maiores criadouros marinhos do País, com suas lagunas à beira-mar com vegetação de restingas e Mata Atlântica que também atraem dezenas de espécies de aves marinhas. Nos últimos seis anos, Iguape recebeu um total de R$ 2,9 milhões em recursos do Dadetur. 

Foi autorizada a celebração de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) com os municípios de Iguape e Ilha Comprida. Iguape será beneficiado com R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica de vias de terra – por meio do programa Nossa Rua, R$ 2,2 milhões para reforma de ginásio e R$ 250 mil para construção de uma calçada acessível por meio do programa Cidade Acessível. 

Ilha Comprida terá R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana, R$ 765 mil para construção de unidade da Casa da Mulher, R$ 250 mil para construção de uma calçada acessível por meio do programa Cidade Acessível, além de mais R$ 100 mil para pavimentação de vias de terra por meio do programa Nossa Rua.