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Conforme publicação no Diário Oficial da União de 16 de maio, o município de Barra do Turvo aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), estrutura criada para fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial em todos os níveis da administração pública.
A medida está alinhada ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, nascido no âmbito do Plano Geral de Atuação - Projeto Estratégico MP Social e desenvolvido com o trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público. A inclusão de Barra do Turvo no Pacto foi oficializada em novembro de 2023.
O Cidades Antirracistas fomenta a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas voltadas a combater o racismo, incluindo órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo é concretizar o estabelecido pelo Estatuto da Igualdade Racial.
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