03:15 - NATAL

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca

03:12 - JUSTIÇA

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese, que entendeu ir contra o que prevê a Constituição brasileira. Mas a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei 8 dias após para incluir a tese do marco temporal em lei federal

03:09 - REFUGIADOS

Lula diz que Brasil segue à disposição de quem quiser voltar de Gaza

O presidente exaltou o trabalho da equipe multidisciplinar da Operação Voltando em Paz e afirmou que o governo não deixará os repatriados sem assistência. "Eu quero que vocês tenham um almoço"

18:01 - POVO INDÍGENA

Brasil tem 1,69 milhão de indígenas e 1,33 milhão de quilombolas

Os indígenas representam 0,83% da população brasileira (203,1 milhões). E, segundo os dados mais recentes, 1,07 milhão deles vivem fora de terras delimitadas (63,25% do total), enquanto apenas 623 mil vivem nessas áreas (36,75%)

18:00 - LEIA A COLUNA

Lei de Guarujá proíbe estudante de utilizar celular na sala de aula

A nova legislação é de autoria do vereador Aparecido Davi (Republicanos)

14:11 - Charge do Dia

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18:00 - LEIA A COLUNA

Governo de São Paulo regulamenta lei que inclui a cannabis medicinal no SUS

O anúncio foi feito pelo autor da legislação paulista, o deputado estadual Caio França (PSB)

21:01 - Charge do Dia

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20:00 - LEIA A COLUNA

PL que proíbe venda de combos de TV, internet e telefonia avança na Alesp

De autoria do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), a proposta <br>recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

18:01 - DIREITOS HUMANOS

Entenda o que é o indulto natalino

A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal, e assinada anualmente. A proposta de decreto já foi apresentada ao governo pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária