Prefeitura de Cubatão regulamenta uso de câmeras em escolas e creches

Segurança reforçada
A secretária de Educação de Cubatão, Danielle Cristina Pereira de Souza, assinou, na última sexta-feira, resolução que autoriza a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches da rede municipal. A medida prevê o uso dos equipamentos em áreas internas das unidades, como salas de aula, corredores, bibliotecas, quadras esportivas, pátios e demais áreas comuns.

Cultura da paz
Segundo a titular da pasta, o objetivo dessa medida é reforçar a segurança de estudantes, servidores e do patrimônio público, fortalecendo as ações de prevenção à violência e incentivando a chamada “cultura da paz” no ambiente escolar como medida pedagógica. As escolas também deverão promover palestras e atividades educativas sobre o tema.

Recursos do Avança Escola
Os custos para aquisição e instalação dos equipamentos serão bancados com recursos do programa Avança Escola, enquanto a responsabilidade pela instalação ficará a cargo das direções das unidades. A resolução determina ainda que os locais monitorados tenham placas informativas sobre a utilização das câmeras. A captação de áudio está proibida.

Violência e apuração
O sistema de monitoramento poderá ser utilizado para auxiliar na identificação de situações como agressões físicas, bullying, maus tratos, vandalismo e casos de violência contra servidores públicos. Em ocorrências consideradas graves, as imagens poderão subsidiar investigações internas e encaminhamentos ao Conselho Tutelar ou às autoridades policiais.

Acesso restrito
Outro ponto previsto na resolução é que as imagens só poderão ser exibidas a pais e responsáveis mediante autorização judicial. Já a guarda e o uso do material ficarão sob responsabilidade das equipes gestoras das escolas.

Regulamentação em pauta
O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), anunciou durante entrevista concedida ao programa Jornal Enfoque, da Boqnews TV, na última sexta-feira, que encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar o uso de bicicletas elétricas e patinetes na Cidade. Uma das principais medidas previstas é a obrigatoriedade do uso de capacete.

Regras mais rígidas
Segundo o chefe do Executivo, a proposta municipal buscará estabelecer regras mais restritivas dentro dos limites permitidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O chefe do Executivo argumentou que o crescimento do uso desses veículos exige maior responsabilidade dos usuários e afirmou que a Prefeitura tenta evitar acidentes graves envolvendo ciclomotores e equipamentos elétricos.

Falta de conscientização
Durante a entrevista concedida ao jornalista Fernando De Maria, o prefeito criticou comportamentos considerados imprudentes no trânsito, como circulação na contramão, transporte de crianças sem proteção e estacionamento irregular de bicicletas. Para ele, o problema vai além da fiscalização e passa pela conscientização da população.

Patinetes travados
Rogério também explicou por que a Prefeitura ainda não autorizou o funcionamento de serviços de aluguel de patinetes compartilhados em Santos. Segundo ele, a liberação só ocorrerá após a definição de regras claras de operação e segurança. “Se já está ruim do jeito que está, só vai piorar”, afirmou ele, ao comentar o cenário atual de circulação desses veículos.

Sob nova direção
A enfermeira Andréa Cristina dos Santos Silva, mais conhecida como Andréa da Saúde, foi empossada ontem como presidente do Republicanos de São Vicente. Ela é pré-candidata a deputada estadual. A atividade partidária foi realizada no Restaurante e Buffet Recanto da Mama, no Centro.

Prestígio
A posse de Andréa foi prestigiada pelo presidente nacional do Republicanos e parlamentar federal, Marcos Pereira. Quem também compareceu ao evento foi o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), o advogado Anderson Pomini.

Nova missão
O ex-vereador e ex-prefeito de Mongaguá Márcio Cabeça (Republicanos) aceitou o convite do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) para concorrer à Assembleia Legislativa. O ex-chefe do Executivo é um dos assessores do parlamentar. Em 2022, Cabeça foi o único prefeito da Baixada Santista que apoiou, desde o primeiro turno, a candidatura de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) ao Governo do Estado. 

Túnel do tempo
"Não tem como não passar um filme na cabeça e voltar mais de 20 anos atrás, quando reunimos amigos e aceitamos o desafio de iniciar uma caminhada como pré-candidato a vereador. Muitos, até hoje, seguem ao meu lado, segurando minhas mãos e caminhando juntos nessa trajetória. Outros vieram para somar ao longo dos anos, e alguns já não estão mais aqui conosco… mas tenho certeza de que, lá do céu, estão orgulhosos e intercedendo por mais essa jornada", destacou.