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Comitiva de Direitos Humanos vai a São Vicente para monitorar Operação Escudo

Parlamentares, autoridades e militantes ouviram denúncias de abusos e ações violentas praticados recentemente em algumas comunidades da Baixada Santista pela Polícia Militar

Sandro Thadeu

12/02/2024 - segunda às 02h00

Checagem in loco
O ouvidor das Polícias, Cláudio Aparecido da Silva, a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Luiza Cantal, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil ligado ao setor estiveram ontem, em São Vicente, para ouvir denúncias de ações violentas e abusos cometidos por integrantes da Polícia Militar. Até ontem, ao menos 19 pessoas foram mortas pelos agentes da segurança pública durante essa nova etapa da Operação Escudo, segundo informações oficiais.

Pressão
Um dos casos que gerou revolta ocorreu na última sexta-feira, no Parque Bitaru, em São Vicente, onde um servidor público municipal foi baleado por um PM. O vídeo viralizou na internet. A família desse trabalhador estava tendo dificuldades para registrar o Boletim de Ocorrência (BO), mas isso mudou após a pressão da comitiva que esteve no 1º Distrito Policial do Município. Fizeram parte desse grupo as vereadoras santistas Débora Camilo (PSOL) e Telma de Souza (PT), assim como os deputados estaduais Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL) e militantes da área de Direitos Humanos.  

Busca por justiça
O ouvidor das Polícias explicou que tem recebido vários pedidos de socorro de pessoas da Baixada Santista e que a luta é por justiça. "Que aqueles que erraram sejam apresentados à Justiça, mas que as pessoas de bem tenham paz. Pessoas humildes estão sendo humilhadas, tendo seus entes queridos retirados à força de seu convívio (sendo mortas) e não é isso que esperamos de um estado que deveria prover proteção, amor e bondade", lamentou.

Política equivocada
Telma citou que "a violência na periferia e o justiçamento não podem ser a política de segurança pública de São Paulo. A Operação Escudo na Baixada Santista não pode se transformar numa guerra onde todos são vitimas: policiais e população". Débora prestou solidariedade ao trabalhador, aos familiares e a toda periferia atingida por “essa operação de vingança". Por esse motivo, ela encaminhou um requerimento ao Governo do Estado com questionamentos sobre os abusos praticados pela PM. 

Atenção especial
Na avaliação de Suplicy, a crise da segurança pública na Baixada Santista ocorre desde o ano passado e "merece atenção especial para chegarmos à melhor solução e restituição da paz aos moradores da região". Mônica afirmou que já esteve em território em conflito ou palco de violações de direitos e violência anteriormente, mas admitiu que poucas vezes sentiu tamanha tensão e medo, como ontem, em São Vicente. 

Em recuperação
Conhecido por fazer visitas aos pacientes da Santa Casa de Santos, o estivador aposentado e ex-vereador santista Jorge Carabina, de 74 anos, encontra-se internado no Complexo Hospitalar da Zona Noroeste. Ele sofreu recentemente um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O aviso foi postado ontem pelos familiares dele no Facebook. 

Pedido de ajuda
Na mensagem, o ex-parlamentar pede a oração de todos para se recuperar e voltar o quanto antes para casa. Carabina também solicitou ajuda financeira ao justificar que mora de aluguel e contribui para o sustento da família. "Rezem por mim, pois quero voltar a fazer as minhas visitas na Santa Casa, dar um pouco de conforto àqueles que mais precisam e cuidar das nossas crianças na escolinha de futebol", destacou. 

Cobrança
O presidente da Câmara de São Vicente, Adilson da Farmácia (União), apresentou requerimento direcionado à Capitania dos Portos do Estado de São Paulo para intensificar a fiscalização das motos aquáticas nas praias do Gonzaguinha e dos Milionários, garantido, assim, uma maior segurança aos munícipes e turistas.

Desconhecimento e abusos
O parlamentar explicou que são recorrentes as queixas de embarcações trafegando em alta velocidade perto dos banhistas, principalmente no verão. "É um problema de convívio crônico, de quase todos os dias, com a falta de educação e conhecimento das leis e diante da ausência de efetivo da Marinha", ressaltou.  

Aprimoramento de políticas públicas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa criou o Observatório Legislativo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo é acompanhar, estudar e avaliar as ações desenvolvidas em todo o território paulista em relação à aderência e contribuição para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

Parcerias definidas
Esse programa de pesquisa será desenvolvido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) com o apoio de instituições parceiras, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). De forma gradual, serão criados grupos de trabalho temáticos. O primeiro deles tratará de temas relacionados às áreas ambiental e de energia.

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