MPT em Santos cobra retratação após posts que defendem demissão por posição política

Alerta do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos expediu, na última quarta-feira, recomendações ao apresentador da TVCOM Santos Carlos Rubens Cruz Junior e ao responsável pela página nas redes sociais intitulada Sobreviver em Santos e suplente de vereador pelo PL, Leonardo Perez, para que adotem providências após fazerem postagens na internet defendendo a demissão de trabalhadores "esquerdistas".

Retratação obrigatória
O procurador do Trabalho Cesar Henrique Kluge solicitou que os dois se abstenham de incentivar empregadores a demitir, deixar de contratar, prejudicar ou perseguir profissionais por suas opiniões políticas. A recomendação também prevê a remoção das postagens e a publicação de um comunicado de retratação em até 24 horas após o recebimento da notificação. O texto deverá permanecer disponível por pelo menos dez dias nos mesmos canais em que o conteúdo original foi divulgado.

Liberdade de expressão tem limite
Na recomendação, Kluge ressalta que a liberdade de expressão não é absoluta e não protege práticas discriminatórias ou de assédio eleitoral. Segundo o procurador do Trabalho, mensagens que incentivem a perseguição profissional por posicionamento político podem contribuir para ilícitos trabalhistas e eleitorais. A proteção se estende não apenas a empregados, mas também a candidatos a vagas, estagiários, aprendizes e trabalhadores terceirizados.

Medida acatada
Após serem notificados pelo MPT, Carlos Rubens Cruz Junior publicou ontem um vídeo no Instagram para confirmar o cumprimento da recomendação. Leonardo Perez também informou que atenderá às determinações do procurador do órgão.

Fugindo do perigo
Em entrevista concedida à rádio CBN Santos, o experiente advogado criminalista e ex-deputado federal Vicente Cascione defendeu a decisão do senador Flávio Bolsonaro (PL) de viajar para os Estados Unidos após perder a disputa pela Presidência da República. Para o ex-parlamentar, o candidato derrotado não estaria fugindo do Brasil, mas "escapando de um perigo" e da perseguição que, em sua avaliação, seria promovida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atitude correta
"O que aconteceu era o que eu, por exemplo, faria. E qualquer pessoa que conhece o Brasil, o Supremo Tribunal Federal e o Alexandre de Moraes faria, a menos que quisesse dar de mão beijada, de forma ilegal, a sua liberdade gratuitamente para quem quisesse usá-la com o seu arbítrio", justificou. 

Comparação indevida
Na carta de teor golpista na qual Flávio Bolsonaro se apresentou como o "verdadeiro presidente eleito do Brasil", o senador mencionou que não seria o primeiro líder político a lutar pelo próprio país à distância. Para sustentar o argumento, cita figuras históricas, como o escritor e professor José Martí, o grande mártir da independência de Cuba em relação à Espanha. A referência não foi bem aceita pela Associação Cultural José Martí da Baixada Santista.

Valores opostos 
A professora e vice-presidente da instituição, Maria do Carmo Luiz Caldas Leite, preparou um artigo explicando que Martí defendia a construção de uma cultura genuinamente latino-americana e se opunha à expansão dos Estados Unidos na região. Segundo ela, essa posição contrasta com a da família Bolsonaro, que "sempre defendeu a potência que carrega uma extensa história de intervenções militares, bombardeios e injustas sanções econômicas contra outros povos".

Sem legitimidade moral
"Derrotado em um processo político legítimo pela força popular, Flávio demonstra desconhecer fatos históricos fundamentais. Não possui legitimidade moral para invocar o nome de Martí em seu projeto de caráter fascista, incompatível com os ideais defendidos pelo revolucionário cubano", destacou a docente.

Longe do poder
O prefeito de Guarujá, Farid Madi (Pode), comunicou à Câmara que ficará afastado do cargo por motivo de ordem pessoal. A licença teve início na última quarta-feira e terminará no próximo dia 11. 

Comando temporário
Durante o afastamento do chefe do Executivo, o vice-prefeito Toninho Salgado (PSD) estará interinamente no comando do Município. Ele garantiu que dará continuidade aos projetos e às ações definidos em conjunto com Farid, mantendo o funcionamento da máquina pública.