Após 19 anos, Câmara de São Vicente volta a ter contas aprovadas pelo TCESP

De virada
Na última quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou regulares as contas da Câmara de São Vicente referentes ao ano de 2022. Nesse período, o Legislativo era presidido pelo vereador Professor Thiago Alexandre (PSD). Inicialmente, o órgão de fiscalização havia emitido parecer contrário, mas acatou o recurso apresentado pelo Parlamento, reformando a decisão de primeira instância.

Feito histórico
Essa é a primeira vez em 20 anos que as contas da Casa de Leis da primeira cidade do Brasil recebem um parecer favorável do TCESP. A última aprovação ocorreu em 2003, quando o Legislativo era comandado por Luciano Batista (Republicanos), que mais tarde se elegeu deputado estadual pelo PSB.

Trabalho coletivo
O Professor Thiago Alexandre destacou o grande desafio de administrar o primeiro Parlamento das Américas e agradeceu a todos que contribuíram para esse resultado. "Ninguém faz nada sozinho. Quem ganha não sou eu, é a Casa. A gente trabalha muito pela volta da credibilidade da Câmara. A gente enfrentou muitas dificuldades, como a pandemia de covid-19, mas estou muito feliz de hoje estar nessa condição, honrando a população de São Vicente", ressaltou.

Recomendações
Apesar da aprovação das contas, o TCESP manteve diversas recomendações ao Legislativo, tais como: incrementar as ferramentas para atrair e melhora a participação popular nas audiências públicas; aperfeiçoar a atuação da Comissão de Finanças e Orçamento para acompanhar a execução do orçamento e das políticas públicas previstas pelo Executivo; reduzir o número de cargos comissionados; e dar cumprimento às determinações constitucionais e legais relacionadas à transparência. 

Luto
Pai do prefeito santista Rogério Santos (Republicanos), Américo Carvalho dos Santos morreu ontem, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Comerciante aposentado, ele estava internado desde o último dia 30 na Casa de Saúde. O velório será realizado no Salão Nobre A da Santa Casa, a partir das 9 horas de hoje. O sepultamento ocorrerá às 15h30, no Cemitério da Filosofia. 

Sessão rápida
Devido ao falecimento do pai do chefe do Executivo, a sessão da Câmara durou menos de 20 minutos. Nenhum vereador leu requerimentos e projetos de lei. Os seis itens da pauta foram aprovados rapidamente. Um deles foi a proposta que tratou do reajuste do subsídio mensal dos parlamentares para a próxima legislatura, que saltará de R$ 9.938,94 para R$ 18.867,82. 

Estreia
A sessão de ontem também marcou a estreia no Parlamento do ex-presidente da Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Pompeia e do Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb), José Carlos de Almeida, o Kaculé. Terceiro suplente do antigo PSL (atual União) nas eleições de 2020, ele assumiu por dois dias a vaga de Adriano Piemonte (União).

Momento ímpar
Kaculé agradeceu a Deus, familiares, amigos, eleitores e Piemonte por estar realizando um sonho. Ele trabalhou por cerca de 15 anos ao lado do ex-deputado estadual Edmur Mesquita (falecido em 2022) em diversos cargos nas esferas municipal e estadual. "Estamos aqui por uma história construída. É um momento único. É apenas uma sessão, mas para mim vai valer para o resto da minha vida", ressaltou.

Sob nova direção
O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), comunicou ao legislativo que vai se licenciar do cargo pelo período de um mês (do próximo domingo até o dia 19 de novembro) para tratar de assuntos particulares. O vice, Ivan Hildebrando (PSDB), tomará posse como chefe do Executivo hoje, às 14 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Cubatão (Avenida Joaquim Miguel Couto, 696, Vila Couto).

Passagem de bastão
O prefeito eleito Cesar Nascimento (PSD) está licenciado da Câmara desde a última terça-feira, quando voltou para o comando da Secretaria Municipal de Governo para cuidar de perto da transição de gestão. A vaga dele no Legislativo será ocupada por Irmão Ximenes (União), que foi o quarto suplente do PSDB nas eleições de 2020.