Alesp aprova medida que facilita acesso a crédito em caso de calamidade pública

Medida deve agilizar empréstimos a empreendedores em cenários de desastres naturais

Robson de Castro

02/07/2024 — terça-feira às 06h36

Alesp aprova medida que facilita acesso a crédito em caso de calamidade pública

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (26), a facilitação do acesso a empréstimos e financiamentos para moradores de municípios em caso de calamidade pública reconhecida pelo Estado. A medida engloba os microempreendedores individuais (MEIs) além das micro, pequenas e médias empresas instaladas nessas cidades. O Projeto de Lei 389/2024 segue agora para sanção do governador.

De autoria do Executivo, a iniciativa quer reduzir os impactos econômicos gerados por desastres naturais, como o que ocorreu no Litoral Norte no ano passado, agilizando o crédito em momentos de calamidade pública. Para facilitar o acesso, será retirada a exigência de consulta ao Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) na hora da solicitação de empréstimos e financiamentos junto às agências de fomento ligadas ao Governo Estadual: a Desenvolve SP e o Banco do Povo Paulista.

Expansão do metrô

Ainda nesta quarta, as deputadas e os deputados paulistas aprovaram o PL 390/2024, autorizando o Estado a contratar um financiamento junto a instituições financeiras no valor de R$ 2,4 bilhões. O montante será destinado às obras de expansão da Linha 2-Verde do Metrô até a Penha.

O mesmo Projeto também autoriza a contratação de empréstimo de 250 milhões de dólares (cerca de R$ 1,3 bilhão) para aquisição de sistemas de sistemas de operação da expansão da linha 2-Verde, incluindo sinalização, alimentação elétrica, entre outros. O PL segue para sanção do governador.