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Capacitação para profissionais do setor de bares, restaurantes, casas de eventos, espetáculos e similares é obrigatória e deve ser feita pelos trabalhadores até o fim de março
Sandro Thadeu
11/01/2024 — quinta-feira às 18h00
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Na liderança
A Baixada Santista e o Vale do Ribeira representam as regiões paulistas com a maior proporção de pessoas do sexo feminino inscritas no protocolo Não Se Cale, política pública lançada, em agosto do ano passado, pela Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher (SP Mulher) para combater a violência contra as mulheres em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.
Perfil diferenciado
Segundo dados divulgados pela pasta, 58% dos inscritos da Baixada Santista e do Vale do Ribeira são do sexo feminino. Esse índice é sete pontos percentuais maior do que a proporção de participantes de todo o Estado (51%). Outro dado que chama atenção está relacionado à faixa etária predominante das cadastrados em ambas regiões: de 20 a 29 anos. No Estado, a maioria tem entre 30 e 39 anos.
Medida obrigatória
Todos os profissionais do setor de bares, restaurantes, casas de eventos, espetáculos e similares têm até o final de março para fazer esse curso, que é obrigatório e gratuito. A certificação é exigida pelas Leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e pelo Decreto 67.856/2023. Eventuais infrações poderão resultar em multa, suspensão do serviço ou atividade e até interdição do estabelecimento.
Alerta à sociedade
O PV de Santos iniciou ontem um abaixo-assinado nas ruas do Município para coletar apoios da população contra a instalação de uma usina de incineração de resíduos sólidos na Área Continental de Santos. No último dia 2, a Cetesb concedeu a Licença de Instalação para esse empreendimento. A legenda alerta que o Brasil é signatário da Convenção de Estocolmo, de 2004, que ratificou os incineradores "como principal formador de dioxinas e furanos, mercúrio e bifenilos policlorados, considerados os poluentes orgânicos dos mais tóxicos produzidos pelo homem".
Dedo na ferida
Presidente do PV de Santos e pré-candidato a prefeito, o jornalista Moysés Fernandes relembrou que a proposta de instalar esse tipo de usina na Baixada Santista tem parecer contrário do Ministério Público de São Paulo e Ministério Público de Federal, devido à insustentabilidade do projeto e, principalmente, aos riscos para a população e para o meio ambiente. Ele citou, ainda, que esse empreendimento "vai acarretar custos demasiados para muitos e lucros para poucos".
Alternativas ignoradas
Para o dirigente partidário, o projeto precisa ser melhor discutido com os moradores da Baixada Santista. "Arrisco dizer que nem 10% da população tem ideia dos riscos a que estamos sendo submetidos. Também temos que observar que existem alternativas sustentáveis e mais baratas para resolver essa questão, como os biodigestores. Falta vontade política", frisou ele, ao justificar a importância de fazer o abaixo-assinado.
Troca de comando
O petroleiro e economista Leandro Araújo assumiu, nesta semana, a presidência do PDT de Cubatão. A legenda vinha sendo comandada pela advogada Patrícia Luz, mas ela deixou a agremiação no mês passado. O partido tem o propósito de ser um organismo que discuta os problemas do Município e apresente soluções para os moradores.
Arte do diálogo
Na última quarta-feira, os dirigentes do PDT de Cubatão encerraram a primeira rodada de conversas com os prefeituráveis, após a reunião com o secretário municipal de Governo, Cesar Nascimento. "Conhecemos os projetos de Cidade de cada pré-candidato e vamos avaliar qual é o melhor para o funcionamento das políticas públicas, especialmente para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade", destacou Araújo.
Resgate histórico
O jornalista e historiador André Caldas lançou recentemente o livro Bifulco - Política é Destino. A publicação resgata a história do ex-prefeito Orlando Bifulco, que, aos 86 anos, vive na Cidade com a esposa Amélia. A família dele foi uma das pioneiras a chegar na Cidade, no início do século passado. Essa publicação da editora Itanhaém Histórica é a primeira da coleção "Prefeitos de Itanhaém". A obra pode ser encomendada pelo site itanhaemhistorica.com.br.
Profunda transformação
Caldas está trabalhando nesse resgate da memória do Município para que os leitores possam entender melhor como um pequeno vilarejo com menos de 1 mil moradores, no final do século 19, acabou se transformando em um Município com mais de 110 mil habitantes e em um centro de alta influência nos municípios vizinhos.
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