Câmara de São Vicente aprova criação do Programa Vacinação Escolar

Vacina contra desinformação
Com o objetivo de melhorar a cobertura vacinal e disseminar informações confiáveis sobre esse assunto entre crianças e adolescentes, o vereador Jefferson Cezarolli (Pode) apresentou o Projeto de Lei 167/2023, que trata da instituição do Programa Vacinação Escolar, destinado aos estudantes da rede municipal de ensino. A proposta foi aprovada ontem pela Câmara. 

Saúde em primeiro lugar
A matéria, que segue para a sanção do prefeito Kayo Amado (Pode), prevê a imunização dos alunos nas unidades escolares e a realização de atividades envolvendo os professores e discentes para esclarecer dúvidas sobre a proteção contra enfermidades imunopreveníveis, como caxumba, poliomielite, rubéola, sarampo entre outras.  

Praga moderna
"Muitos pais ou responsáveis também têm negligenciado a vacinação de crianças e adolescentes, favorecendo a propagação de desinformação e das próprias doenças, algumas delas até pouco tempo atrás consideradas erradicadas", justificou o parlamentar.

Agora é lei
No dia 11 do mês passado, o prefeito santista Rogério Santos (PSDB) sancionou uma proposta de teor semelhante (Legislação 4.329/2023), de autoria do vereador Cacá Teixeira (PSDB), mas dois parágrafos foram vetados pelo Executivo e serão debatidos na sessão de hoje da Câmara.

Responsabilidade já definida
Os pontos barrados dizem respeito ao fato de a Secretaria Municipal de Educação não ter a competência de emitir comunicado aos responsáveis por crianças e adolescentes que comparecerem à escola na data proposta para se vacinar. Esse tipo de iniciativa é gerenciado pelo Programa Saúde na Escola, vinculado à pasta da Saúde, que busca melhorar os índices de imunização na Cidade.

25 anos depois
A Câmara de Cubatão votará na sessão de hoje a proposta do novo Plano Diretor, que é o instrumento básico da política urbana do Município para ordenar o desenvolvimento físico da Cidade, garantir o bem-estar da população e conservar o meio ambiente, histórico e cultural. A legislação atual é de 1998.

Mudanças à vista
A revisão dessa norma envolveu técnicos de diversas secretarias, contou com o apoio técnico da empresa Geo Brasilis e recebeu contribuições da população durante as audiências públicas. A matéria prevê que a Administração Municipal faça investimentos e intervenções urbanas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e ampliar a oferta de equipamentos públicos em determinados locais. 

Resposta imediata
O secretário de Estado da Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou ontem em suas redes sociais que será deflagrada amanhã a Operação Impacto na Baixada Santista. Essa medida foi anunciada após os arrastões registrados, no último domingo, nas praias do Itararé e do Gonzaguinha, em São Vicente. 

Plano definido
O titular da pasta justificou que esse reforço de policiais militares na região já estava previsto pela pasta. Ele descartou a possibilidade de antecipar a Operação Verão, pois essa medida depende obrigatoriamente da formatura dos soldados, o que ocorrerá nos próximos dias.