Prefeitura de Mongaguá faz alteração na taxa da coleta de lixo

Valores diferentes

O prefeito de Mongaguá, Márcio Cabeça (Republicanos), sancionou, na última quarta-feira, a Lei Complementar 78/2023, que alterou a forma de cobrança da taxa anual de coleta de lixo no Município para que haja uma diferenciação dos valores para imóveis residenciais e comerciais. Atualmente, a base de cálculo é de R$ 3,45 por metro quadrado (m²).

Busca pelo equilíbrio

Segundo o chefe do Executivo, essa medida foi necessária, pois a quantidade recolhida de resíduos sólidos e a capacidade contributiva das casas é bem diferente de comércios e serviços instalados no Município. A nova legislação prevê que casas, apartamentos e similares terão de pagar a quantia de R$ 4,00/m². Já a cobrança para lojas, escritórios, comércios, indústrias e similares com área construída inferior a 100 m² será de R$ 6,50/m². Os demais estabelecimentos comerciais serão taxados em R$ 10,50/m².

Fugindo da crise

Na justificativa do projeto de lei complementar enviado à Câmara, o prefeito citou que Mongaguá e outras cidades do País têm enfrentado grande crise financeira. Cabeça citou que a condição de o Município pagar as obrigações rigorosamente em dia vem mudando nos últimos meses, porque "a capacidade de arrecadação de Mongaguá não tem acompanhado o aumento dos custos dos serviços, materiais e insumos da Administração Pública. Esse desequilíbrio econômico tem se refletido no serviço de coleta de lixo".

Servidor metropolitano

O ex-vereador de Santos Geonísio Pereira de Aguiar, o Boquinha, já está em um novo cargo público, mas em São Vicente. Desde o mês passado, ele vem trabalhando como chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pasta liderada pela turismóloga Juliana Santana.

Experiência administrativa

Além de ter atuado na Câmara, Boquinha já atuou no Executivo de Santos como chefe do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes e administrador regional da Zona Noroeste. O ex-parlamentar é o atual vice-presidente do PL santista e trabalhou como diretor Administrativo-Financeiro da Prodesan entre março de 2021 e abril deste ano. 

Sangue novo

O PV de Santos se reforçou na última quinta-feira, quando ocorreu a filiação da profissional da Educação e liderança do bairro do Embaré, Mariliza Lourenço das Neves, a Mariliza Maravilhosa, e da gestora de saúde Nancy Velho. A dupla terá a responsabilidade de construir e consolidar o PV Mulher, com a chegada de novas lideranças femininas na legenda.

Protagonismo feminino

Mariliza é um dos nomes que a agremiação deverá lançar como candidata ao Parlamento no próximo ano. "É importante construir e alinhar a chegada de lideranças femininas ao PV, mas também trazer mulheres que sejam capazes de brigar por mais cadeiras no Legislativo santista", destacou Moysés Fernandes, que coordena a legenda na Baixada Santista.

A escolhida

A Prefeitura de Peruíbe contratou a empresa Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento, pelo valor de R$ 150 mil, para elaborar os estudos ambientais adicionais para o licenciamento do novo aterro sanitário municipal, que ficará em uma área próxima do Km 347,5 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Jardim Márcia II.

Alívio à vista

Esse novo terreno foi concebido para receber os resíduos sólidos produzidos pela população durante 27 anos e substituirá o aterro atual, que está próximo do esgotamento de sua capacidade.