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Processo de concessão da Rio-Santos e Padre Manoel da Nóbrega é retomado

Governo do Estado conseguiu suspender liminar obtida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes que paralisou o andamento da licitação, que prevê a instalação de pedágios nessas rodovias

Sandro Thadeu

Sandro Thadeu

05/09/2023 — terça-feira às 18h00

Processo de concessão da Rio-Santos e Padre Manoel da Nóbrega é retomado

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Sinal verde
A Justiça paulista acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e conseguiu, na última segunda-feira, suspender a liminar (decisão provisória e de caráter imediato) obtida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para suspender o processo licitatório para a concessão das rodovias do lote Litoral Paulista, que inclui a Rio-Santos e a Padre Manoel da Nóbrega.

Prorrogação
Até que o agravo do processo seja julgado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) poderá manter os trâmites necessários para a continuidade dessa concorrência, que prevê a instalação de 12 pontos de pedágio na Padre Manoel da Nóbrega e um na Rio-Santos. Na última segunda-feira, a instituição reabriu o prazo de consulta pública para os interessados encaminharem sugestões ao projeto até o próximo dia 12.

Expectativa
No último dia 25, a Prefeitura de Itanhaém encaminhou representação ao Ministério Público de São Paulo para que o órgão apresente uma ação civil pública para suspender o processo licitatório das rodovias do lote Litoral Paulista. Esse pedido ainda está sendo analisado pelo promotor de Justiça Romildo da Rocha Souza, conforme apurado ontem pela coluna.

Olhar com carinho
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL) esteve reunido com o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) para tratar da instalação das praças de pedágio na Padre Manoel da Nóbrega. "Estamos fazendo esforço para aliviar para os moradores. Vou levar em consideração os pedidos. E você (Coimbra) tem uma solicitação forte para Itanhaém. Vou olhar com carinho e vamos procurar diminuir o transtorno", afirmou o chefe do Executivo.

Pedido atendido
Após solicitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Conselho Nacional de Direitos Humanos e diversas entidades, o secretário de Estado da Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou, ontem, o fim da Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), que foi implementada na Baixada Santista, no final de julho, após o assassinato de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em Guarujá.

Coincidências?
O anúncio do titular da pasta ocorreu após recomendação do Ministério Público de São Paulo expedida a Derrite e ao comandante-geral da Polícia Militar, Cássio Araújo de Freitas, para que ambos determinassem e assegurassem que todos os PMs envolvidos nessa ação portassem câmeras corporais. Na última segunda-feira, a Defensoria Pública e a organização Conectas Direitos Humanos ingressaram com uma ação civil pública para obrigar que todos os agentes da segurança pública envolvidos na Operação Escudo estivessem com esses equipamentos.

Parceria consolidada
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disputará a reeleição no próximo ano. Um dos partidos que devem apoiá-lo é o PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e que tem boas chances de indicar o vice na chapa. Conforme apurado pela coluna, é muito provável que ambos partidos também caminhem juntos em outras grandes cidades paulistas, como Santos.

Confiança plena
O ex-vereador santista Marcelo Del Bosco (MDB) disse que o chefe do Executivo paulistano tem trabalhado forte e ouvido bastante a população. Na última sexta-feira, o Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa de avaliação sobre o mandato de Nunes. O índice de ruim/péssimo foi de 24%, índice mais baixo entre os prefeitos da Capital desde 1988. O ex-parlamentar é um dos assessores da presidência da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) e cuida da parte de relações institucionais. 

Cadeira cativa
O presidente do MDB santista, Antônio Carlos Banha Joaquim, garantiu ontem que Del Bosco já está com o lugar assegurado na chapa de vereadores do próximo ano. "Quero participar ativamente no partido e contribuir com as discussões sobre o futuro da nossa cidade. É muito importante que o MDB se fortaleça cada vez mais", ressaltou Del Bosco. 

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