Zequinha quer evitar perdas dos recursos indicados por emendas parlamentares

Luz no fim do túnel
A Câmara de Santos votará hoje, em primeira discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 3/2023, que garante que as verbas das emendas parlamentares não sejam mais perdidas, caso elas não sejam utilizadas até o final do ano. A matéria, de autoria do vereador Zequinha Teixeira (PP), prevê que os recursos possam ser executados no exercício seguinte, desde que os valores já tenham sido empenhados. 

Problema recorrente
Muitas vezes, as entidades não conseguem entregar no prazo estabelecido o projeto de fomento ou precisam refazer a documentação e acabam perdendo o dinheiro. No caso de obras, há casos em que o contrato não é cumprido pelo vencedor da licitação. Os recursos para este fim podem ser perdidos simplesmente pelo fato de o tempo de execução do contrato ou serviço ser maior que o período restante do final do ano.
 
Chance perdida
"Quando a gente perde a verba no final do ano, o valor volta para a Prefeitura. O problema é que as entidades e as nossas demandas ficam paradas e perdidas", justificou Zequinha. Segundo o parlamentar, R$ 6,6 milhões em emendas foram perdidas nos últimos três anos, sendo R$ 2,9 milhões, em 2020, R$ 1,3 milhão, em 2021, e R$ 2,4 milhões, no ano passado.
 
Encontro regional
O Centro de Formação dos Professores e Teatro Eva Wilma, em Itanhaém, receberá hoje, a partir das 10 horas, a reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). O principal ponto de discussão será a realização de obras de macrodrenagem nos municípios da região. Outro item da pauta será a discussão e a apreciação do "novo texto" do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDUI), que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
 
Fora de sintonia?
A proposta de concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e a instalação de diversos pontos de cobrança de pedágio ao longo dessa estrada têm sido alvo de protestos por parte da população do Litoral Sul. Apesar da relevância do tema, esse assunto não consta na pauta do Condesb.
 
Mudança nos planos
O gerente de Assuntos Federativos da Presidência da República, Margonari Marcos,  iria participar da reunião do Condesb, mas essa agenda foi cancelada. O representante do Governo Federal iria falar sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e outros projetos.
 
Tempo de diálogo
A Executiva do PDT de Cubatão iniciou ontem a série de conversas com os prefeituráveis. André do Cartório (PMN) foi o primeiro dos pré-candidatos ao Executivo que teve a oportunidade de apresentar as ideias para o Município e explicar como os trabalhistas poderiam ajudar nessa construção.
 
Preparando o terreno
Na próxima quinta-feira, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Professores Municipais, o PDT fará uma reunião aberta com filiados, pré-candidatos e simpatizantes da agremiação para discutir os rumos da legenda para o pleito do próximo ano. Legislação referente ao pleito de 2024, meio ambiente e gestão pública serão alguns dos temas que serão discutidos nesse encontro.
 
Presença ilustre
A secretária-executiva do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudia Carletto, estará hoje, em Guarujá, para participar do lançamento do Programa de Desenvolvimento Paralímpico, cujo objetivo é oferecer suporte e capacitação técnica aos profissionais. O evento será realizado na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), a partir das 9 horas.

Oportunidade
De hoje até sexta-feira, serão oferecidas aulas teóricas e práticas a professores de Educação Física das redes pública e privada, assim como a alunos de graduação do último ano dessa graduação e educadores que trabalham com práticas esportivas em até oito modalidades de atletismo, bocha, ciclismo, futebol de 5, goalball, natação, tênis de mesa e vôlei sentado.