Enquanto Doria diz que não seria vice de ladrão, PF apura suspeita de superfaturamento em sua gestão

No mesmo dia em que João Doria (PSDB) disse em um evento que "jamais aceitaria ser vice de ladrão", criticando a possibilidade de seu ex-colega de partido Geraldo Alckmin (sem partido) sair como vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial deste ano, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão como parte da investigação sobre o suposto superfaturamento de mais de R$ 63 milhões na compra de ventiladores pulmonares pela gestão do governador de São Paulo, no início da pandemia da Covid-19, em abril de 2020.

A PF afirma ter cumprido na terça-feira, dia 22, os mandados na capital paulista, em Porto Feliz (118 km de capital), no Rio de Janeiro e também em Brasília. Os locais exatos não foram informados pela instituição ou pelo governo estadual.

O secretário executivo da Saúde estadual, Eduardo Ribeiro Adriano, afirmou na manhã de terça que a ação da PF foi "espetaculosa" por ser deflagrada "em ano eleitoral", além de contar com "motivação política".

"Venho expressar a indignação do governo do estado e da Secretaria de Estado da Saúde, que tomou conhecimento [da operação policial] por meio de nota à imprensa da PF, sobre a execução de uma operação relacionada à aquisição do governo do estado na compra de respiradores para o enfrentamento da pandemia", afirmou em entrevista.

A PF afirmou, na nota mencionada pelo secretário, que o governo estadual pagou R$ 242.247.500 por 1.280 ventiladores pulmonares de origem chinesa, em abril de 2020, logo no início da pandemia do coronavírus. E que peritos federais analisaram o processo de compra e compararam com outras contratações semelhantes, realizadas em outras localidades do país.

Com base neste cotejamento, a PF afirma ter identificado um sobrepreço na ordem de R$ 63.318.356, além de "elementos que indicam o direcionamento indevido" do dinheiro.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também identificou preços incompatíveis com os valores de mercado para este tipo de equipamento hospitalar, segundo a polícia.

"Além da fraude no procedimento aquisitivo, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto", diz nota da Polícia Federal.

O cumprimento dos sete mandados de busca desta terça ocorre, segundo a PF, para apurar indícios de suposto crime de associação criminosa, além de corrupção passiva e ativa.

Saúde estadual
Eduardo Ribeiro Adriano, secretário executivo da Saúde estadual, afirmou que a operação desta terça "causou profunda indignação".

"O processo [de compra] foi amplamente divulgado. A imprensa acompanha desde o início da execução, em abril de 2020. A secretaria prestou todos os esclarecimentos solicitados ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e Federal e à comissão de saúde da Alesp [Assembleia Legislativa]. O processo seguiu à época todos os ritos administrativos da legislação vigente", afirmou.

Ele disse ainda que, por causa da compra dos 1.280 respiradores, o estado de São Paulo evitou o colapso em seu sistema de saúde, como ocorreu no Amazonas. "Nenhum paciente morreu na porta de hospital por falta de oxigênio", pontuou.

A Secretaria de Estado da Saúde, da gestão João Doria, afirmou estar à disposição da polícia para prestar qualquer tipo de esclarecimento, acrescentando que "irá colaborar com as investigações."

A pasta disse ainda que a compra emergencial contribuiu para a ampliação da rede pública de saúde, com um total de 4.000 novos equipamentos no Sistema Único de Saúde.
"Os aparelhos foram adquiridos com recursos do tesouro estadual e a aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, prevendo multa em situação de descumprimento e até devolução do recurso", diz trecho de nota.

A Saúde ainda afirmou ter iniciado, à época, os trâmites para a rescisão do contrato "devido a descumprimento de prazo" para entrega dos equipamentos. A empresa, porém, ainda de acordo com a pasta, conseguiu uma liminar judicial para finalizar o negócio e entregar os equipamentos, mesmo com atraso.

"Vice de ladrão"
Enquanto a Polícia Federal cumpria os mandados de busca e apreensão, João Doria participava de um evento organizado pelo BTG Pactual. Ao comentar sobre possibilidade de Alckmin decidir se aliar a Lula, o governador e pré-candidato do PSDB à presidência da República disparou: "Eu jamais aceitaria ser vice de ladrão". O petista chegou a ser preso por corrupção, mas as ações contra ele foram anuladas.

A provocação de Doria não foi direcionada apenas a Lula, mas também a Alckmin. À época governador de São Paulo, ele foi um padrinho político do empresário, que se lançou candidato à prefeito de São Paulo em 2016, vencendo a eleição. Os dois rachariam durante a campanha eleitoral de 2018. Candidato ao governo do Estado, Doria não apoiou Alckmin, que disputava a presidência, preferindo o hoje desafeto Jair Bolsonaro, à época no PSL.

Para a eleição presidencial, Doria se apresenta como uma terceira via, fazendo oposição tanto a Bolsonaro como a Lula.