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Entidades do setor imobiliário reclamam da perspectiva de aumento na carga de impostos com a Reforma Tributária no segmento. As associações e representantes do mercado entendem que as mudanças podem acarretar um aumento do preço da casa própria e do aluguel.
As empresas que atuam no setor de imóveis consideram que os dois redutores de alíquota previstos no primeiro projeto que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados não serão suficientes para reduzir a diferença entre a atual alíquota paga pelo setor e futura, que ainda será definida.
De acordo com estudo feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) a atual carga tributária que incide sobre o setor está entre 6,4% e 8%, mas, conforme o que está previsto na regulamentação da Reforma, as operações do mercado imobiliário poderão ter carga superior a 26%.
Apesar de o texto da Reforma aprovado na Câmara trazer redutores de ajuste que prometem diminuir a carga tributária em algumas operações com imóveis, as entidades entendem que, mesmo assim, a alíquota a ser cobrada no setor pode chegar a ser o dobro do que é praticado atualmente.
Segundo cálculos de representantes do setor, mesmo com a aplicação dos redutores, a alíquota efetiva ficaria em quase 16% para as operações com bens imóveis e em 10,6% para operações de aluguel, o que estaria bem acima da carga atual e trará impactos para o sonho da casa própria e para os contratos de aluguel.
As mudanças não são imediatas. O projeto de regulamentação ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se aprovado, só entrará em vigor em 2033.
Max Gonçalves, Agência Vox
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