STF nega novo pedido de liberdade de Jairinho

O habeas corpus foi negado pelo ministro Gilmar Mendes na segunda-feira (23)

Da Folhapress

25/01/2023 — quarta-feira às 10h26

STF nega novo pedido de liberdade de Jairinho

dr jairinho henry borel0804216647 0 - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de liberdade de Jairinho, acusado do assassinato do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

O pedido era para que a Suprema Corte estendesse o efeito da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que revogou prisão preventiva e concedeu liberdade a Monique Medeiros.

O habeas corpus foi negado pelo ministro Gilmar Mendes na segunda-feira (23).

Ao negar o pedido da defesa de Jairinho, o ministro do STF disse que pedidos de extensão não são legítimos em duas situações: quando o autor do pedido não participar da mesma ação proposta que beneficiou outra pessoa; quando o pedido é feito em um processo que ainda não foi objeto de análise pela Corte.

Para Gilmar, a situação de Monique também difere em relação à de Jairinho. Na avaliação dele, a mãe de Henry não é acusada de cometer o homicídio do filho, mas de crime omissivo.

"Embora podendo, teria deixado de agir para evitar as agressões ao filho menor e o consequente resultado morte", disse o ministro.

Por isso, Gilmar concordou com o entendimento do STJ.

Em fevereiro do ano passado, o ministro do STF já havia negado um pedido de liberdade a Jairinho.