STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos

Pedido foi feito com achegada de 500 detentas

Da Agência Brasil

17/01/2023 — terça-feira às 03h47

STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos

reproducao marcelo camargo agencia brasilh - Reprodução Marcelo Camargo Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem, dia 16, conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.

O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.

Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto.

No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.

Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia.