Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis

Da Agência Brasil

27/09/2022 — terça-feira às 07h44

Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

1016075 28042016 capa img 1454a - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira, dia 27.

O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz.

A novidade foi mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem, dia 26, pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada.

A próxima sessão para votação de MPs no Senado será na próxima terça-feira, 4 de outubro. De acordo com presidência da Casa, a sessão vai analisar, entre outras propostas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar.