Terça, 14 de julho de 2026
DólarR$ 5,09
EuroR$ 5,81
Santos
18ºC
Terça, 14 de julho de 2026
DólarR$ 5,09
EuroR$ 5,81
Santos
18ºC
oxford astrazeneca02052101349 - (foto: Ministério da Saúde)
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 20.
De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que "ouvido o Ministério das Relações Exteriores".
As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.
Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
1
FUTEBOL
2
SERIES
3
EVENTO
4
COMÉRCIO
5
POR DENTRO DA POLÍTICA DA BAIXADA SANTISTA
ver todos
Software
