Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

Medida prevê também situações para regime não presencial

Da Agência Brasil

06/05/2022 — sexta-feira às 11h30

Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

brasilia 60 anos esplanada dos ministerios 0420202390 2 - (foto: Agência Brasília)

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 6, instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial".

A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.