O que muda com nova lei de cidadania portuguesa

Medida pode beneficiar brasileiros descendentes

Redação BS9

30/04/2022 — sábado às 07h45

O que muda com nova lei de cidadania portuguesa

Quem reside legalmente há mais de 5 anos em Portugal pode pegar cidadania - (foto: Freepik)

Novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa entraram em vigor neste mês e a medida pode beneficiar brasileiros descendentes, principalmente netos e cônjuges.

A mudança na lei permite que filhos, netos, cônjuges de portugueses e descendentes de judeus sefarditas tenham sua nacionalidade reconhecida de forma direta - sem precisar que os pais tirem também - sem a necessidade de comprovação de laços com o país europeu e que cônjuges de portugueses tirem sua cidadania após três anos de união estável ou casamento, apresentando compração de vínculos com Portugal, ou após seis anos, sem necessidade de comprovar esse vínculos.

Também podem aqueles que residem legalmente há mais de 5 anos em Portugal, além de filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que residam há pelo menos um ano no País, filhos adotados por portugueses, pessoas que já foram portugueses e perderam a nacionalidade, ou ainda se a pessoa tiver prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa.

Já os bisnetos precisam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para requerer a cidadania. Isso porque é preciso fazer o processo para o avô/ avó ou pai/mãe antes, e assim, dando entrada ao processo como filho ou neto de português.