Bloqueio de R$ 1,72 bi afetará apenas emendas de relator

O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou há pouco o Ministério da Economia. Seis ministérios foram atingidos, mas a pasta mais afetada será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que terá R$ 904 milhões contingenciados.

O decreto presidencial com a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado na quarta-feira, dia 30, no Diário Oficial da União, mas o detalhamento dos cortes por ministérios só foi divulgado ontem, dia 31, à noite.

O contingenciamento foi distribuído da seguinte forma (com fontes do Tesouro Nacional)

Órgão     -    Valor
Ministério do Desenvolvimento Regional  -  R$ 904.045.379
Ministério da Cidadania  -  R$ 363.254.886
Ministério da Educação  -  R$ 200.416.489
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  -  R$ 196.241.145
Ministério da Defesa  -  R$ 52.108.287
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos   -  R$ 6.263.015

No dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. Na ocasião, a pasta informou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do decreto presidencial.

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.