Setran divulga regras para as tradicionais pinturas na rua durante a Copa do Mundo

O clima de Copa do Mundo começa a tomar conta do Brasil e, junto com  ele, as tradicionais pinturas nas ruas que celebram a identidade do  torcedor brasileiro e já fazem parte da tradição popular. Pensando  nisso, a Secretaria de Trânsito (Setran) definiu um protocolo para  quem quiser fazer parte dessa festa sem atrapalhar o trânsito e  seguindo as regras.

É importante lembrar que não são permitidas intervenções que  interfiram na sinalização existente, prejudiquem a visibilidade ou  possam causar confusão aos usuários da via. Também não é permitida  pintura sobre elementos de sinalização horizontal e em áreas próximas  a dispositivos de regulamentação e controle de trânsito. Além disso,  vias de grande fluxo também devem ser evitadas.

A população deve estar atenta também ao tipo de tinta utilizada no  trabalho. As pinturas devem ser feitas com materiais à base de água ou  cal, que seja de fácil remoção e que sai com o tempo.

Quem quiser se divertir com as pinturas no solo deve enviar um e-mail  para [email protected]. A Secretaria irá disponibilizar um  formulário que deverá ser preenchido com dados pessoais, endereço e o  trecho da via que receberá a pintura. O munícipe só poderá iniciar os  trabalhos após a aprovação da Setran.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº  9.503/1997), em seu artigo 84, o órgão ou entidade de trânsito com  circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata  retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da  sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o  tenha colocado. Por isso, caso seja verificada a irregularidade, o  munícipe terá que retirar a arte do local, arcando com qualquer  despesa necessária.