A Cidade de Cubatão, por meio da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais, informa que estão abertas as inscrições para fazer parte dos conselhos de Administração e Fiscal de Gestão Previdenciária, conforme a lei complementar nº 130/2023 e do Edital nº 001/2026. Interessados devem se inscrever pessoalmente no setor de Protocolo até 28 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na Av. Joaquim Miguel Couto, nº 1000, Vila Couto. Podem se candidatar os segurados e beneficiários que preencham os requisitos previstos na lei complementar.
As eleições estão previstas para 4 de novembro. Poderão votar servidores públicos efetivos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Cubatão; aposentados vinculados ao RPPS; e pensionistas regularmente cadastrados junto à Caixa. O voto é secreto e facultativo. Serão eleitos três membros titulares e três suplentes para o Conselho de Administração. Já para o Conselho Fiscal, serão quatro titulares e quatro suplentes.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes.
