Sinal verde! Projeto de lei do moderno píer turístico de Praia Grande é aprovado pela Câmara

A construção do moderno píer turístico em Praia Grande teve um  importante avanço. O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura do  megaempreendimento, que será erguido no Bairro Aviação (trecho entre  as ruas Dr. Júlio de Mesquita e Santos Dumont) e terá cerca de 500  metros de comprimento e 35 de largura, foi aprovado pela Câmara  Municipal nesta terça-feira (8), em primeira e segunda discussões,  durante a 28ª Sessão Ordinária e a 16ª Sessão Extraordinária de 2026.

De acordo com o projeto de lei, a operação do espaço ocorrerá através  de concessão pública com prazo de 30 anos, a partir do início da  operação do megaempreendimento. Ao término do período, todas as obras,  instalações e benfeitorias incorporadas ao píer serão revertidas  automaticamente ao patrimônio público municipal. Outro ponto relevante  diz respeito à inteira responsabilidade do concessionário os  investimentos e despesas, diretos ou indiretos, necessários à  implantação, operação e manutenção da área.

A aprovação na Câmara também se estende a concessão de área pública de  cerca de 4.300 metros quadrados, que fica localizada na Rua Guiana  Francesa, para a futura implantação de um edifício-garagem voltado ao  suporte para as atividades do píer turístico. A previsão é que o  equipamento terá 600 vagas disponíveis para veículos.

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, destacou que os benefícios  econômicos, urbanísticos e sociais ligados a implantação do moderno  píer turístico serão determinantes para consolidar a posição de  referência da Cidade no cenário do setor turístico regional, estadual,  nacional e até internacional.

“É importante informar para a população que o projeto do píer  turístico busca criar um espaço multifuncional de uso público com  diversas atividades voltadas ao turismo, gastronomia, cultura, lazer,  além de promover a requalificação urbanística desta região da Cidade.  Esse megaempreendimento gerará milhares de empregos diretor e  indiretos e contribuirá para a consolidação de um novo momento na  vocação turística de Praia Grande”, comentou o prefeito do Município,  Alberto Mourão.

O chefe do Executivo praia-grandense aproveitou para agradecer o  empenho e a agilidade dos vereadores na apreciação e discussão do  projeto de lei enviado pela Prefeitura. Todas as diretrizes adotadas  pela Prefeitura na formatação do documento atendem as diretrizes  estipuladas na legislação municipal, estadual e federal relacionadas a  este tipo de construção, inclusive com as devidas autorizações da  Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Capitania dos Portos da  Marinha do Brasil.

“Essa votação e aprovação na Câmara foi uma das fases que devem ser  cumpridas para a construção do píer. Agora, vamos fazer o zoneamento  da praia, para atender outra etapa exigida pelo SPU. Na sequência  ocorrerá a formatação e o lançamento do edital de licitação da  concessão para quem estiver interessado no empreendimento. São  milhares de empregos que serão criados em Praia Grande e isso é algo  muito importante”, disse o prefeito.

Geração de empregos - A iniciativa para a construção do píer  impulsionará a economia local e a geração de empregos na Cidade. No  total, mais de 4 mil empregos serão gerados. A expectativa é a criação  de 500 postos de trabalho diretos e 1.500 indiretos durante as obras,  e ainda 1 mil diretos e 2 mil indiretos após a entrega.

Valorizar história - O projeto tem como objetivo valorizar a riqueza  cultural do Bairro Aviação e de Praia Grande, com referências ao  Correio Aéreo Nacional, que utilizou a antiga pista do Campo da  Aviação a partir de 1941.

O Píer deverá contar ainda com um Museu Aeronáutico, com atividades  interativas e a réplica do avião francês que pousou em Praia Grande e  que depois apareceu no filme “007 Contra Octopussy”. Além disso, terá  um espaço dedicado ao aviador e escritor Antoine de Saint-Exupéry,  autor de “O Pequeno Príncipe”, que utilizou diversas vezes o  “aeroporto” da Cidade.