Mongaguá prorroga prazo de inscrições para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

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A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Casa dos Conselhos, prorrogou o período de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 002/2026. A medida amplia a oportunidade para que entidades da sociedade civil e cidadãos interessados possam se candidatar às vagas para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) para o biênio 2026-2028. Com o novo cronograma, o prazo foi estendido até o dia 05 de outubro.

O COMSEA atua no apoio, proposição e fiscalização de diretrizes para políticas públicas municipais voltadas à segurança alimentar e nutricional sustentável. O processo visa eleger titulares e suplentes para representarem oito segmentos da sociedade civil: Pessoas em Situação de Rua; População Negra; Povos Indígenas; Infância e Adolescência; Pessoa Idosa; Mulher; Comunidades Tradicionais ou Religiosas; e Pessoas com Deficiência.

Podem se inscrever entidades representativas e organizações da sociedade civil atuantes no setor, além de moradores maiores de 18 anos que comprovem atuação no segmento desejado.

Para efetuar a inscrição, é necessário preencher as fichas cadastrais e apresentar a documentação exigida no edital (documentos pessoais, comprovante de residência e comprovantes de atuação na área ou documentos institucionais, no caso de entidades).

A entrega dos documentos deve ser feita presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Rui Barbosa, 150, Jardim Marina (térreo). Mais informações e orientações podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp (13) 3507-5746 ou pelo e-mail [email protected].

Novo Cronograma