Fiscalização de RCC identifica irregularidades e aplica autuação em São Vicente

A Prefeitura de São Vicente realizou, nesta sexta-feira (28), mais uma ação de fiscalização do transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC). A operação percorreu diferentes pontos da Cidade e identificou uma ocorrência que resultou em autuação de trânsito e intimação relacionada ao gerenciamento dos resíduos no imóvel de origem.

A ocorrência foi registrada na Avenida Manoel da Nóbrega. Durante a abordagem, as equipes constataram que o caminhão transportava resíduos provenientes de um apartamento. A documentação relacionada ao transporte, incluindo o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e o cadastro, estava regular.

Na fiscalização do veículo, porém, foi identificada uma irregularidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O caminhão foi autuado e teve o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) recolhido.

Já na verificação ambiental, o proprietário do imóvel responsável pela geração dos resíduos não se apresentou para comprovar a regularidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) emitiu uma intimação para que o responsável compareça à pasta e regularize a situação.

Fiscalização e cuidado com a Cidade

A ação foi realizada pela Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos), por meio da Inspetoria Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM), em conjunto com a Semam e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A fiscalização ocorreu ao longo do dia, com abordagens em diferentes vias do Município.

A iniciativa integra o conjunto de ações da Prefeitura voltadas à preservação ambiental e ao cuidado com os espaços urbanos. A fiscalização do transporte de RCC contribui para garantir a destinação correta dos materiais e prevenir descartes clandestinos em ruas, terrenos e áreas verdes, evitando impactos ao meio ambiente e transtornos à população.