Terça, 14 de julho de 2026
DólarR$ 5,15
EuroR$ 5,87
Santos
17ºC
Terça, 14 de julho de 2026
DólarR$ 5,15
EuroR$ 5,87
Santos
17ºC
INCLUSÃO
Lei que regulamenta o fornecimento do equipamento foi sancionada pelo prefeito Farid Madi; recursos para a implementação serão disponibilizados exclusivamente por meio de emendas impositivas
Da Redação
08/01/2026 — quinta-feira às 11h33
05 9
O prefeito de Guarujá, Farid Madi, sancionou a Lei N.º 5. 398, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fones antirruídos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto de lei, apresentado pela vereadora Andréia Muniz Alves, foi aprovado pela Câmara Municipal em Sessão Ordinária, no último dia 2 de dezembro. A publicação aconteceu nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Município.
A partir de agora, o Município deverá fornecerá o fone antirruído gratuitamente a pessoas com TEA, já que este é um equipamento adequado e indicado por profissional da saúde. O dispositivo tem a finalidade de auxiliar na qualidade de vida das pessoas portadoras de TEA, para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais, devido à sua sensibilidade auditiva.
Os recursos necessários para implementação desta lei serão provenientes do orçamento municipal, disponibilizados exclusivamente por meio da cota de emendas impositivas da área da Saúde.
Deixe a sua opinião
1
SANTOS
2
SERIES
3
Felipe Sampaio
4
CINEMA
5
SANTOS
ver todos
Software
