Presidente do TRE-SP participa de ação em aldeia indígena em Peruíbe nesta sexta (19)

Nesta sexta-feira (19), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participa de visita à Aldeia Tabaçu Rekoypy, na terra indígena Piaçaguera, localizada no município de Peruíbe, na circunscrição da 295ª Zona Eleitoral. A visita faz parte do Programa de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal.

A iniciativa é realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com lideranças das aldeias da Baixada Santista, além de outros órgãos parceiros. Na ação, serão oferecidos atendimentos jurídicos e eleitorais, como alistamento, transferência e revisão de dados, para 276 indígenas da região, além de emissão de documentos de identidade, prestação de serviços digitais disponíveis no Poupatempo e alistamento militar.

Participam também da ação o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, o defensor público federal do GT Povos Indígenas, Wagner Wille Nascimento Vaz, servidores do TRE-SP, da 295ª Zona Eleitoral – Peruíbe, da Funai, da Defensoria Pública do Estado, da Prodesp/Poupatempo, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Eleitoral, do Ministério Público da União, da Prefeitura de Peruíbe e da Câmara Municipal de Peruíbe.

O programa de Inclusão Político-Eleitoral teve início em 2022, com o objetivo de incluir, de forma contínua, assentamentos, povos e comunidades tradicionais do estado de São Paulo no processo eleitoral, por meio do mapeamento de suas localizações, da identificação de suas necessidades em termos eleitorais e da promoção da educação eleitoral e do acesso ao voto, como meio de garantir o exercício da democracia pelas pessoas que vivem nessas comunidades.

A Terra Indígena Piaçaguera é composta por 12 aldeias indígenas – Bananal, Piaçaguera, Tanyguá, Nhamandu-mirim, Tabaçu Rekoypy, Tekoa Kwara'y, Awa Porangawadju, Tenguaete, Tekoa Porã, Kuaraytsape, Tapirema e Guyraydja.