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A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Casa dos Conselhos, abriu inscrições para entidades e cidadãos interessados em compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) para o quadriênio de 2025 a 2029. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (6). O processo de escolha dos novos membros da sociedade civil será realizado conforme previsto na Lei Municipal nº 1.870/2000.
É possível se inscrever até dia 29 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Casa dos Conselhos Municipais (Avenida Marina, nº 07 – Salas 01 e 02 – Clube Itapoan, piso superior). Entidades e cidadãos devem apresentar a documentação exigida no edital. Pessoas com necessidades específicas de atendimento podem entrar em contato pelo telefone (13) 3507-5746.
Estão disponíveis quatro vagas para membros titulares e quatro para suplentes. Podem participar entidades ligadas à proteção, assistência e atividades voltadas à pessoa idosa, bem como cidadãos com comprovada atuação na defesa dos direitos dos idosos.
A análise das inscrições ocorrerá no dia 2 de setembro e o resultado será divulgado em 9 de setembro. As eleições serão realizadas em 29 de setembro, às 10h, em reunião pública no Clube Itapoan. Qualquer cidadão com domicílio eleitoral em Mongaguá poderá votar.
O Conselho Municipal do Idoso é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador, vinculado ao gabinete da prefeita, com a função de formular diretrizes e propor políticas públicas para assegurar os direitos e a participação ativa da população idosa na vida social, econômica, política e cultural do município.
O edital completo está disponível na edição de 4 de agosto de 2025 do Diário Oficial de Mongaguá.
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