Santos reivindica contrapartidas diante do maior leilão terminal portuário do Brasil

Assegurar compensações e benefícios aos santistas, empresariado local e trabalhadores portuários diante da construção do Terminal de Contêineres (Tecon Santos 10), também conhecido como STS10. O megaterminal projetado para o Porto de Santos é considerado o maior arrendamento portuário do Brasil, com investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos. Esse foi o objetivo de reunião realizada nesta terça-feira (20), na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF).

O prefeito Rogério Santos e o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), reuniram-se com o diretor-geral da ANTAQ, Caio Faria. A articulação é realizada diante de todos os impactos logísticos, urbanos e econômicos para toda Baixada Santista com o projeto.

PROJETO

O megaterminal de contêineres foi projetado para ficar no Cais do Saboó, na margem direita do Porto de Santos, ocupando uma área de 621.975 m². Com sua conclusão, o Brasil deve saltar da 46ª para a 15ª posição mundial em capacidade de movimentação de contêineres com a conclusão.

O projeto será implementado em fases, com operação plena prevista para o nono ano após o início do contrato. O leilão está previsto para ocorrer em 2025 na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), após análise do TCU e publicação do edital.

MOMENTO DE AGIR

De acordo com o prefeito Rogério Santos, este é o momento de agir, durante a fase de preparação do edital. "Estamos atuando com coragem e responsabilidade. Não é hora de discurso, é hora de ação. Por isso, acompanhamos de perto cada etapa, seja no governo federal, no governo do estado de São Paulo ou nas agências reguladoras, para obter o melhor resultado possível", disse.

A FPPA solicitou, formalmente, que o texto do edital delegue ao vencedor a responsabilidade imediata de execução da obra, logo após a assinatura de contrato; além da construção do cais público, uma reivindicação dos trabalhadores portuários. O deputado Paulo Alexandre Barbosa pontuou a importância de se conciliar desenvolvimento econômico à qualidade de vida da população e citou questões relacionadas a outros projetos, como os de acesso à Baixada e transferência do Terminal de Passageiros do bairro Macuco para o Valongo.