Prefeitura vai selecionar projetos para destinação de R$ 570 mil ao setor cultural

Até o próximo dia 28 de abril, a Prefeitura de Guarujá recebe inscrições de projetos para a manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais da Cidade. Oficializado pelo edital de chamamento público nº 4/2024, publicado no último dia 11 no Diário Oficial do Município, o chamamento público prevê a destinação de R$ 570 mil a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e coletivos/grupos sem CNPJ e pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

Serão selecionados 92 projetos, em processo comandado pela Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo é impulsionar a diversidade cultural local, apoiando iniciativas de diversos segmentos, como música, dança, teatro, artes visuais, literatura, entre outros.

O edital, que faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), prevê o repasse de subsídios mensais de R$ 5 mil, R$ 7 mil ou R$ 9 mil, dependendo da categoria do projeto. Para participar, os espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais devem estar localizados em Guarujá e ter pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado.

Know how

Além disso, é necessário que os interesssados estejam cadastrados em algum dos cadastros públicos de agentes ou iniciativas culturais: Cadastros Estaduais de Cultura; Cadastro Municipal de Cultura; Cadastro Distrital de Cultura; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou Sistema de Informações e Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

O edital abrange uma ampla gama de atividades culturais, incluindo escolas de música, dança e artes, circos, cineclubes, centros culturais, museus comunitários, bibliotecas, livrarias, editoras, produtoras de cinema e audiovisual, teatros de rua, ateliês de pintura, moda e design, entre outros.

Microempresas e coletivos/grupos sem CNPJ estão aptos a concorrer, porém, precisam ser representados por pessoa física. É uma oportunidade para que artistas e produtores culturais possam manter e expandir suas atividades, contribuindo para a construção de uma cidade mais rica e diversa culturalmente.