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FISCALIZAÇÃO

Prefeitura de Itanhaém intensifica combate ao comércio irregular durante temporada de verão

A fiscalização será intensificada em pontos estratégicos, como a faixa de areia das praias, praças e outros locais de grande circulação

Robson de Castro

Robson de Castro

18/12/2024 — quarta-feira às 05h00

Prefeitura de Itanhaém intensifica combate ao comércio irregular durante temporada de verão

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A Prefeitura de Itanhaém implementou uma força-tarefa para reforçar o combate ao comércio irregular durante a temporada de verão. A iniciativa reúne as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trânsito e Segurança, Planejamento e Meio Ambiente, Turismo e Serviços e Urbanização, além de contar com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. O objetivo é coibir práticas ilegais e assegurar uma ocupação ordenada dos espaços públicos.

 

A fiscalização será intensificada em pontos estratégicos, como a faixa de areia das praias, praças e outros locais de grande circulação. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Pierre Musacchio, destacou os impactos negativos do comércio irregular para o município.

 

“Comerciantes irregulares não pagam impostos, o que reduz a arrecadação municipal destinada a investimentos em infraestrutura, serviços públicos e turismo. Além disso, essa prática configura concorrência desleal com os empresários que atuam de forma regular”, ressaltou.

 

Além do impacto fiscal, o comércio irregular também afeta diretamente a economia local. Segundo a Prefeitura, muitos dos comerciantes irregulares não têm vínculos com o município, o que significa que o dinheiro arrecadado não circula no comércio formal nem contribui para o fortalecimento dos serviços da cidade.

 

A força-tarefa realizará ações diárias com o apoio de fiscais de comércio, guardas municipais e policiais militares. A medida visa garantir que o ordenamento público e a segurança sejam mantidos, promovendo um ambiente propício para moradores e turistas desfrutarem da cidade de forma organizada e segura.

 

A população pode colaborar com a Prefeitura denunciando comércio irregular pelos telefones: (13) 3421-1800 (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e 153 (Guarda Civil Municipal).

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