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Construções irregulares em área de manguezal são demolidas por agentes ambientais
Durante a 'Operação Força-Tarefa', cinco habitações de palafitas construídas irregularmente em área de manguezal foram demolidas pelo Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga. A ação ocorreu nesta terça-feira (25), na Rua 1 do Jardim Vicente de Carvalho.
Os manguezais, considerados Áreas de Preservação Permanente (APPs) pela legislação, são essenciais para o equilíbrio ambiental. A fiscalização visa proteger esse ecossistema, ressaltando que as unidades estavam desabitadas durante a operação.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em áreas de Área de Proteção Ambiental, embargadas, públicas e congeladas por lei.
A operação é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais e ao Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88). Além disso, conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e a participação da Polícia Militar Ambiental.
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