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Em operação, o Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga interrompeu o comércio ilegal em áreas não loteadas pelo município. No local, foram apreendidas madeiras destinadas à construção.
A ação conjunta entre o DOA e a Polícia Militar Ambiental ocorreu durante o fim de semana, em uma região embargada judicialmente no bairro Chácaras, após denúncias feitas ao Ministério Público de que a área estava sendo invadida por pessoas que construíam barracos e anunciavam a venda de lotes irregulares, resultando em desmatamento e degradação ambiental.
O denunciante informou que os infratores, conhecidos como 'grileiros', chegaram ao local há cerca de 8 meses e vêm realizando vendas ilícitas de lotes. Além disso, a prática de atividades ilícitas. Também foram identificadas ligações clandestinas de água e energia elétrica ('gatos').
A conduta é considerada crime ambiental, sujeito à pena de até quatro anos de prisão, e multa. Para quem comercializa, o crime é mais grave, podendo resultar em pena de até cinco anos de prisão, além da multa.
De acordo com Ezequiel Celestino, diretor do DOA, os agentes atuam ativamente para conter ocupações irregulares. "Todos os dias fazemos patrulhamento de rotina na orla da praia, que se estende do Centro a Boraceia. No fim de semana, foram realizadas operações noturnas e diurnas nos bairros Jardim Raphael, Centro e Chácaras", declara.
Proteção ambiental
Diariamente, são realizados patrulhamentos para prevenir infrações ambientais, e o Órgão conta com plantão 24 horas para o atendimento das ocorrências. Todas as ações seguem as determinações das legislações ambientais nacionais, o Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88) e as orientações do Ministério Público.
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