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A Prefeitura de Santos já está se preparando para a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Cidade. Para garantir a ampla participação da comunidade artística, a Administração Municipal está colhendo sugestões para elaboração dos editais que permitirão acesso ao aporte financeiro destinado pelo Ministério da Cultura a Santos, no valor de R$ 2,6 milhões.
Os profissionais da área cultural poderão participar das consultas de duas formas: presencialmente e on-line. Estão programadas audiências públicas no dia 15 deste mês, às 19h, no Teatro Rosinha Mastrangelo (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias) e no dia 17 de maio, às 19h, no CEU das Artes (Praça da Paz Universal s/nº, Castelo).
Pela internet, as sugestões podem ser enviadas de segunda-feira (13) até o dia 20 de maio, pelo www.santos.sp.gov.br/pnab. No mesmo endereço eletrônico está o link para os profissionais aderirem ao Cadastro Municipal da Cultura.
O que é a PNAB?
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é inspirada na Lei Aldir Blanc, criada em 2020, que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a Pandemia.
A PNAB tem como beneficiárias entidades e pessoas físicas e jurídicas da área cultural. Estão previstos que R$ 3 bilhões sejam repassados pela União aos entes federativos em 2024, o que será repetido nos anos seguintes, corrigidos anualmente pela variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
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