Mais de 5 mil produtos apreendidos são doados ao Fundo Social de Solidariedade

Mais de 5 mil produtos apreendidos durante a realização da Operação  Verão Fiscalização 2023/2024, em Praia Grande, são doados para o Fundo  Social de Solidariedade (FSS) da Cidade. Os itens serão destinados  para as ações desenvolvidas pelo FSS e também para atividades em  unidades sociais municipais.

A Operação Verão teve como principal objetivo checar a regularidade  dos vendedores ambulantes que atuam na orla da praia. A ação ocorreu  de dezembro de 2023 até o mês de fevereiro deste ano.

Entre os itens doados ao Fundo Social de Solidariedade de Praia Grande  estão: roupas, chinelos, toalhas, tapetes, mantas, além de diversos  tipos de brinquedos.

Durante a Operação os agentes de fiscalização conferiram, por exemplo,  a documentação e se o posicionamento dos ambulantes fixos estava  correto. Verificar o cumprimento da Lei Complementar 172/97 e suas  alterações, do código de posturas municipal e as regras da vigilância  sanitária também fizeram parte das atribuições dos fiscais no período.
A Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Praia Grande foi a  responsável pela organização e o desenvolvimento da Operação Verão.  Outro destaque é que os trabalhos tiveram o apoio da Guarda Civil  Municipal (GCM) e da Secretaria de Trânsito (Setran) local.

Além da faixa de areia, a fiscalização na Operação também ocorreu nas  feiras de artesanato. Os auxiliares de posturas também atuaram no  trecho do calçadão com orientações à população e identificando  possíveis irregularidades.

“Todo o esforço da Prefeitura de Praia Grande neste período foi para  que as pessoas pudessem consumir produtos de qualidade. Também para  garantir o direito de trabalho dos ambulantes que andam em  conformidade com a lei”, comentou o secretário de Urbanismo da Cidade,  Luis Fernando Félix.

Descarte e detonação – Outros itens apreendidos pelas equipes ao longo  da Operação Verão como bebidas e alimentos foram devidamente  descartados. A medida foi necessária para evitar qualquer tipo de  consumo inapropriado desses materiais, fato que poderia causar  prejuízo para a saúde.

A Prefeitura de Praia Grande realizou ainda a detonação dos fogos de  artifícios que estavam sendo vendidos ilegalmente e foram aprendidos  na Operação Verão. As apreensões ocorreram ao longo dos dias que  antecederam o ano novo e também na noite do réveillon.

No total, foram apreendidos e detonados 200 quilos de artefatos. A  Prefeitura contou com uma operação especial para realizar com toda a  segurança possível a destruição dos fogos. A detonação ocorreu em uma  pedreira fora do perímetro urbano.