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CUBATÃO
O processo de regularização fundiária nesse bairro teve início em 2020, com registro dos loteamentos em 2023, e garante o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos de áreas urbanas ainda não regularizados
da Prefeitura de Cubatão
18/04/2024 — quinta-feira às 06h38
De acordo com a Sehab, váios núcleos habitacionais de Cubatão têm sido alvo do projeto - PMC
Pelo menos 100 famílias que residem na Vila Natal e Caminho 2 estão a um passo de realizarem o sonho de ter a escritura da casa própria registrada em cartório. A cerimônia de entrega dos documentos acontece na UME Ulysses Guimarães na próxima segunda-feira (22), às 19 horas, promovida pela Prefeitura de Cubatão via Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
O processo de regularização fundiária nesse bairro teve início em 2020, com registro dos loteamentos em 2023, e garante o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos de áreas urbanas ainda não regularizados. A legislação em vigor garante gratuidade para famílias que se enquadram na modalidade Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de interesse social, com renda familiar inferior a 5 salários mínimos e sendo a primeira aquisição de imóvel.
De acordo com a Sehab, váios núcleos habitacionais de Cubatão têm sido alvo do projeto. Desde 2017, pelo menos 3.00 famílias já receberam a escritura definitiva do imóvel de maneira gratuita dentro do Reurb nos bairros do Jardim Nova República, a própria Vila Natal, Beira-Rio, Ilha Caraguatá e Projetos, Ponte Nova e Costa Muniz.
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