Conselho de Política Cultural apresenta balanço e estabelece novas metas

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) apresentou um balanço com as principais ações realizadas durante o biênio de 2022/2023 e sua projeção de metas ao prefeito de Guarujá, Válter Suman, na última terça-feira (19). Com o objetivo de fomentar o exercício dos direitos culturais e o acesso a fontes de cultura, implantando ações de políticas públicas afirmativas, o chefe do Executivo se reuniu com o Conselho no Paço Moacir dos Santos Filho.

O presidente do CMPC, Marcelo Wallez, explica que foram realizadas 24 reuniões ordinárias em diversos espaços culturais públicos e privados para escutar as demandas de cada região. "As reuniões abrangeram várias comunidades do nosso Município. Os segmentos se organizaram em fóruns temáticos de cada cadeira, com expressiva participação popular, tanto por meio dos conselheiros quanto por integrantes da sociedade civil organizada".

Entre as ações, foi citada a participação nas audiências públicas para elaboração, junto ao Poder Executivo, dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo. "O Conselho teve participação ativa nas discussões. Além disso, tivemos três reuniões extraordinárias para debater o assunto", destaca Wallez.

Em Guarujá, foram elaborados dois editais para aplicação dos recursos da Lei Complementar Federal 195/22 – Lei Paulo Gustavo, em benefício do setor cultural na Cidade. A quantia destinada pelo Ministério da Cultura ao Município foi superior a R$ 2,5 milhões, contemplando 176 projetos.

Município fortalece diálogo com o segmento

Os temas abordados pelos conselheiros e pelo prefeito Válter Suman integram um processo de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, para atender as demandas da classe cultural. "Os conselhos são representantes legítimos da sociedade civil e do movimento cultural. Ao promover esse espaço de diálogo e interação, é possível criar um leque de oportunidades para consolidar novas metas, que atendam a fase em que nos encontramos e a diversidade cultural em nossa Cidade", afirmou o chefe do Executivo.

Metas

Durante as reuniões ordinárias duas novas cadeiras foram aprovadas, uma para representação da comunidade LGBTQIAPN+ e outra para matriz africana. Um projeto de lei será encaminhando a Câmara Municipal para alteração em sessão ordinária. Atualmente, o colegiado tem 12 cadeiras, sendo: teatro, dança, hip-hop, audiovisual, música, comunidades tradicionais, cultura popular, literatura, artes plásticas, artesanato, patrimônio e Carnaval.

Outra meta é a atualização do Plano Municipal de Cultura (PMC), que busca definir políticas públicas a longo prazo para proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e do acesso à cultura. O Executivo e o Conselho estão em tratativas para o planejamento do novo PMC, com objetivo de definir diretrizes importantes para o segmento nos próximos anos.

Sobre o Conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural tem como principal atribuição atuar, elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura – PMC.