DOA remove edificação em palafitas e combate ocupação irregular em Bertioga

Durante a temporada de verão, as operações serão intensificadas, sem interrupções mesmo durante as festividades de fim de ano. A Operação contará com a equipe da Polícia Ambiental reforçada como parte da Operação Verão

da Prefeitura de Bertioga

20/12/2023 — quarta-feira às 18h01

DOA remove edificação em palafitas e combate ocupação irregular em Bertioga

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O Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga efetuou a remoção de uma edificação de palafitas no Bairro da Chácaras. A mencionada estrutura encontrava-se em etapa inicial de desenvolvimento e não apresentava mobília, nem estava habitada. A ação foi realizada como parte da operação "Força-Tarefa" na terça-feira, 19.

Ainda no âmbito da operação, os agentes foram alertados por uma denúncia anônima sobre a ocupação irregular de um terreno no Indaiá. Ao chegarem ao local indicado, identificaram um barraco de lona, também em processo de construção. De forma imediata, procederam ao desfazimento, não encontrando os responsáveis no momento da ação.

Além da operação 'Força-Tarefa', concentrada nos bairros sob monitoramento, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boracéia, com o objetivo de prevenir e interromper possíveis práticas de crimes ambientais no município.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais e ao Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88). Tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em áreas de Área de Proteção Ambiental, embargadas, públicas e congeladas por lei.

Além disso, conta com a atuação das secretarias de Segurança e Mobilidade e de Serviços Urbanos, bem como a participação da Polícia Militar Ambiental.