Município intensifica fiscalização nas praias para coibir o comércio irregular

da Prefeitura do Guarujá

01/12/2023 — sexta-feira às 18h01

Município intensifica fiscalização nas praias para coibir o comércio irregular

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Visando garantir o ordenamento das praias da Cidade, principalmente durante a temporada de verão, a Prefeitura de Guarujá vai intensificar a fiscalização nas praias para coibir o comércio irregular.

Segundo o superintendente de Fiscalização do Município, Ricardo Tobar, o objetivo é trabalhar preventivamente, esclarecendo dúvidas e orientando os comerciantes da Cidade. "Nosso trabalho tem a missão de organizar a praia e deixá-la ainda mais bela, atrativa e segura para munícipes e turistas. Além do trabalho habitual de percorrer as principais praias do Município garantindo o bem-estar, estamos com essa ação especial por conta de situações pontuais", explica.

Uma das metas é coibir a abordagem de ambulantes durante captação de clientes no calçadão. Atualmente, já são aplicadas multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil nesses casos, seguindo o Código de Posturas, o Código Tributário e as regras municipais para o comércio de ambulantes. Além disso, também são abertos processos administrativos e, no caso de reincidência, esses ambulantes poderão ter suas licenças cassadas.

Denúncias sobre a captação de clientes na orla da praia poderão ser feitas pessoalmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte de Guarujá (Ceacon), localizado à Avenida Leomil, 630 - Centro, Guarujá. Também estão à disposição os telefones 3344-4500, o 153 (Guarda Municipal) e o 162 (Ouvidoria).