Lei Paulo Gustavo viabiliza mais de R$ 2,5 milhões para investimentos no setor cultural

A Prefeitura de Guarujá publicou, na edição de terça-feira (10) do Diário Oficial do Município, dois editais para aplicação dos recursos da Lei Complementar Federal 195/22 – Lei Paulo Gustavo, em benefício do setor cultural na Cidade. A quantia destinada pelo Ministério da Cultura ao Município é superior a R$ 2.500.000,00. Somando-se os dois editais, serão contemplados 176 projetos culturais.

O Edital 05/2023 de apoio a produções audiovisuais, no valor de R$ 1.738.600,00, oferecerá recursos a 80 iniciativas, com valores que variam de R$ 60 mil a R$ 393 mil, voltados para: curtas-metragens; longas-metragens; séries e minisséries; mídias contemporâneas; reforma e manutenção de salas de cinema; cinemas itinerantes; cineclubes; formação, capacitação e qualificação.  Para se inscrever basta acessar o link https://forms.gle/yrz7hvpT2jUZuJKd8.

Já o Edital 06/2023, de apoio aos setores culturais, é voltado ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e outras manifestações culturais, dando aporte que varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil a 96 propostas que serão contempladas, em investimento total de R$ 710.000,00.

Neste segundo edital são abrangidas as seguintes atividades: música popular, música erudita e demais estilos; teatro; dança; circo; livro, leitura e literatura; design e arte digital; cultura hip hop e funk; expressões artísticas culturais afrobrasileiras; cultura popular, cultura dos povos indígenas; carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas; artesanato; artes clássicas e qualquer outra manifestação cultural. Para se inscrever, basta acessar o link https://forms.gle/F9tcMfkZHP8eXjQv9.

O edital 06/2023 não inclui ações direcionadas ao setor audiovisual. No entanto, é permitido o registro em vídeo ou a transmissão pela internet dos projetos apoiados com recursos do edital que não se enquadrem como obras cinematográficas, videofonográficas ou qualquer outro tipo de produção audiovisual caracterizada na Medida Provisória 2.228/01.

Inscrições

As inscrições para os editais seguem até 10 de novembro, via formulário no Google Forms. No site https://www.guaruja.sp.gov.br/ estão os editais para consulta e os modelos de declarações que deverão ser anexadas. "Os editais foram baseados em sugestões dos profissionais da cultura da Cidade. Agora, estamos mais próximos da entrega das propostas, para viabilizar a execução dos projetos", explicou o secretário municipal de Cultura, Renato Pietropaolo.